ORTARIA N. 306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a conclusão do Concurso Nacional de Remoção por permuta, no âmbito da Justiça Eleitoral, e com base no art. 18 e art. 36, parágrafo único, III, "c",da Lei n. 8.112, de 11de dezembro de 1990, na alínea "c", inciso III do art. 5º e no art. 17 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de 2009, e no item 4.5 do Edital n. 1, de 15 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art.1º Remover, a partir de 09 de janeiro de 2012, a servidora EVELISE VAZ FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 2º Remover, a partir de 09 de janeiro de 2012, a servidora ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA CRUZ LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atualmente removida para este Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 3º Conceder 20 dias de trânsito, no período de 09 a 28 de janeiro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA
(Publicação: DOU, S. 2, n.º 6, 09.01.12, p. 44)