PORTARIA P N. 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.
Des. Sylvio Baptista Neto
OBS: Ver Anexos na Cópia