PORTARIA P N. 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2010

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, RESOLVE:

APOSENTAR a servidora CLAUDIA REGINA VERISSIMO DUNCAN, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. A servidora perceberá na inatividade os proventos que lhe competirem, na forma da lei.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e dez.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, n. 7, p. 2, 18.01.10)