PORTARIA P N. 32, DE 16 DE MARÇO DE 2010

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO TRE/RS N. 196/10,

RESOLVE:

Fixar os valores mensais das bolsas-auxílio de estágio de que trata a Resolução TRE/RS n. 196/10, conforme segue:
- R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para os estagiários de nível médio que cumprirem 20h semanais;
- R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) para os estagiários de nível médio que cumprirem 25h semanais;
- R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais) para os estagiários de nível superior que cumprirem 20h semanais; e
- R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) para os estagiários de nível superior que cumprirem 25h semanais.
Fixar o seguinte valor diário do auxílio-transporte para os estagiários, conforme prevê a Resolução TRE/RS n. 196/10:
- R$ 6,00 (seis reais) por dia efetivamente trabalhado.

PRESIDENTE.