PORTARIA P N. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

REVOGAR as Portarias P n. 17/2008 e P n. 121/2008, tendo em vista que o Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE 195/2009, contempla as competências e atribuições previstas nas referidas portarias.

PRESIDENTE.



(Publicação: Boletim Interno Extraordinário, n. 01, de 12.01.10 por SCBEN)