PORTARIA P N. 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

===Art. 1º=== REMOVER o servidor FÁBIO GUEDES MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado ¿ Operação de Computadores, Classe ¿B¿, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Caçapava do Sul/RS, a contar de 25 de janeiro de 2010, em cumprimento à decisão constante no processo n. 2009.71.19.0010595/RS, que defere a antecipação de tutela pleiteada.

===Art. 2º=== Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: Boletim Interno Extraordinário, n. 5, de 01.02.10, por SCBEN)