PORTARIA TRE-RS P N. 536, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006

O DESEMBARGADOR LEO LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n. 22.138, de 19 de dezembro de 2005;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 158 - TRE/RS, de 25 de maio de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Detalhar, com base no novo Organograma do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, as siglas a serem utilizadas pelas unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, conforme tabela constante no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis.

Desembargador Leo Lima,

Presidente.

 

ANEXO

Presidência (PRES)

Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)

Diretoria-Geral (DG)

Secretaria de Administração (SA)
     Assessoria Técnica da Secretaria de Administração (ASTECSA)
     Gabinete da Secretaria de Administração (GABSA)
     Coordenadoria de Comunicações Administrativas (CADMI)
         Seção de Arquivo (SEARQ)
         Seção de Expedição (SEXPE)
         Seção de Protocolo (SPROT)
     Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLCON)
         Seção de Licitações (SELIC)
         Seção de Contratos (SCONT)
     Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP)
         Seção de Almoxarifado (SEMOX) Seção de Compras (SECOM)
         Seção de Patrimônio (SEPAT)
     Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAAD)
         Seção de Artes Gráficas (SAGRA)
         Seção de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial (SEAMP)
         Seção de Manutenção (SEMAN)
         Seção de Controle Administrativo (SECAM)
         Seção de Transporte e Segurança (STRAS)

Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI)
     Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (GABSCI)
     Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão (CAGES)
         Seção de Acompanhamento de Gestão (SEAGE)
         Seção de Controle Orçamentário e Financeiro de Pessoal (SECOP)
     Coordenadoria de Auditoria (CAUDI)
         Seção de Controle de Compras, Licitações e Contratos (SECLC)
         Seção de Auditoria e Análise Contábil (SEAAC)
         Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP)

Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
    Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação (ASTECSTI)
    Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (GABSTI)
    Coordenadoria de Eleições (CODEL)
        Seção de Acompanhamento de Direitos Políticos (SADIP)
        Seção de Urna Eletrônica (SEUEL)
        Seção de Planejamento de Eleições (SEPLA)
    Coordenadoria de Sistemas (COSIS)
        Seção de Análise e Desenvolvimento (SADES)
        Seção de Adaptação e Implantação de Sistemas (SAIMP)
    Coordenadoria de Suporte (COSUP)
        Seção de Suporte ao Usuário (SESUP)
        Seção de Suporte às Zonas Eleitorais (SUPZE)
        Seção de Rede e Bancos de Dados (SERBA)
    Coordenadoria de Produção (COPRO)
        Seção de Manutenção do Cadastro (SECAD)
        Seção de Operação e Controle (SEOPE)
        Seção de Informações Eleitorais (SIELE)

 
Secretaria Judiciária (SJ)
     Gabinete da Secretaria Judiciária (GABSJ)
     Coordenadoria de Documentação e Informação (CODIN)
         Seção de Legislação (SELEG)
         Seção de Jurisprudência (SEJUR)
         Seção de Documentação (SEDOC)
     Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP)
     Assessoria Técnica da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (ASTECSJ)
         Seção de Processamento de Documentos (SEPRO)
         Seção de Apoio Processual (SAPRO)
         Seção de Partidos Políticos (SEPAR)
         Seção de Apoio às Sessões (SASES)
     Coordenadoria de Taquigrafia e Acórdãos (COTAC)
         Seção de Taquigrafia (SETAQ)
         Seção de Acórdãos (SEACO)

Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF)
     Assessoria Técnica da Secretaria de Orçamento e Finanças (ASTECSOF)
     Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças (GABSOF)
     Coordenadoria Contábil e Financeira (COFIN)
         Seção de Análise Tributária (SEANT)
         Seção Contábil (SECON)
         Seção de Execução Financeira (SEFIN)
     Coordenadoria de Orçamento (COORC)
         Seção de Programação Orçamentária (SEORC)
         Seção de Execução Orçamentária (SEEXE)
        
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
     Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas (ASTECSGP)
     Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP)
     Coordenadoria de Pessoal (COPES)
         Seção de Cadastro e Benefícios (SCBEN)
         Seção de Freqüência e Efetividade (SFREE)
         Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial (SAMOA)
         Seção de Pagamentos (SEPAG)
     Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES)
         Seção de Planejamento (SPLAN)
         Seção de Recrutamento e Gestão de Desempenho (SERDE)
         Seção de Capacitação (SECAP)
     Coordenadoria Técnica (COTEC)
         Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal (SNJUR)
         Seção de Aposentadorias e Pensões (SEAPE)
         Seção de Direitos e Deveres (SEDID)

Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASCRE)

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Assessoria Jurídica (AJ)

Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional (APEDI)

Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicíonais (CRECAJ)
     Seção de Inspeção e Correição (SICOR)
     Seção de Processos Específicos (SEPRE)
Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral (CRECAD)
     Seção de Regularização de Situação Eleitoral e Procedimentos Cartorários (SEREP)
     Seção de Direitos Politícos (SEDIP)

Gabinete da Presidência (GABPRES)

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (CREGAB)

Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG)




(Publicação: BOLETIM EXTRAORDINÁRIO N. 55/2006E)