Portarias da Presidência - 2018

Portaria TRE-RS P 287/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 65ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 286/2018

Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais da Capital no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Portaria TRE-RS P 285/2018

Retificar os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-RS P 263, de 18 de dezembro de 2018.

Portaria TRE-RS P 284/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 283/2018

Dispensa o servidor Rafael Gonçalves Nunes da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários e nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Portaria TRE-RS P 282/2018

Exonera o servidor Fabricio Caetano Prestes do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais e nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

Portaria TRE-RS P 281/2018

Exonera, a pedido, o servidor Fábio Silva da Silveira do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral

Portaria TRE-RS P 280/2018

Estabelece a linha de substituição do Sr. Diretor-Geral Substituto, designado pela Portaria P n. 279/2018, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria TRE-RS P 279/2018

Designação do servidor Josemar dos Santos Riesgo, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral – CJ-3, para substituir Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral, no período de 20.12.2018 a 05.02.2019.

Portaria TRE-RS 278/2018

Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 01.01.2019 a 25.05.2019, os atos nominados.

Portaria TRE-RS 277/2018

Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 20.12.2018 a 31.12.2018, os atos nominados.

Portaria TRE-RS P 276/2018

Altera o Expediente do Cartório da 58ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 275/2018

Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 para o primeiro dia útil subsequente.

Portaria TRE-RS P 269/2018

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.

Portaria TRE-RS P 268/2018

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 1º de março de 2019 e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 263/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias Zonas Eleitorais e Retificação da Portaria TRE/RS P 258/2018.

Portaria TRE-RS P 260/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias zonas eleitorais.

Portaria TRE-RS P 259/2018

Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação destinada a examinar o enquadramento dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos na reserva de vagas destinadas aos negros no Concurso Público realizado em 2015.

Portaria TRE-RS P 258/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) de várias zonas eleitorais.

Portaria TRE-RS P 255/2018

Remoção a pedido de servidor da da 6ª Zona Eleitoral – Antônio Prado/RS para a 95ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 254/2018

Remove, na modalidade permuta, os servidores Marinês Marli Diesel e Saulo Éverton Darós.

Portaria TRE-RS P 253/2018

Revoga a Portaria P n. 188, de 17 de agosto de 2018.

Portaria TRE-RS P 252/2018

Altera o expediente do cartório da 123ª zona eleitoral.

Portaria TRE-RS P 251/2018

Remove, por motivo de saúde, o servidor Adriano Renato Mouteira Marinho para o município de Esteio/RS – 097ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 250/2018

Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 249/2018

Altera o expediente do Cartório da 38ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 245/2018 - REVOGADO

Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para a pratica dos atos nominados.

Portaria TRE-RS P 244/2018

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª ZE – Arroio do Tigre/RS, 19, Assistente I (FC-1) da 108ª ZE – Sapucaia do Sul/RS e da 160ª ZE – Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 243/2018

Aplica penalidade de suspensão a servidor por infração de dispositivos legais e regulamentares.

Portaria TRE-RS P 242/2018 - REVOGADO

Altera a composição da Comissão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, criada pela Portaria P n. 113, de 05 de maio de 2017, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 241/2018

Renúncia do Desembargador Eleitoral Substituto José Ricardo Coutinho Silva da função de Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2018.

Portaria TRE-RS P 240/2018

Declara vago um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 239/2018

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2019.

Portaria TRE-RS P 238/2018 - REVOGADO

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 237/2018 - REVOGADO

Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

Portaria TRE-RS P 236/2018 - REVOGADO

Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

Portaria TRE-RS P 234/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pessoal do quadro do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 233/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais 149ª e 164ª.

Portaria TRE-RS P 232/2018

Altera o horário de expediente da 26ª Zona Eleitoral - Jaguari/RS.

Portaria TRE-RS P 231/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 091ª Zona Eleitoral – Crissiumal/RS.

Portaria TRE-RS P 228/2018

Rerratifica a lista de locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º turno das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 204 da Resolução TSE n. 23.554/2017.

Portaria TRE-RS P 227/2018

Prorroga, por sessenta dias, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 197/2018 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar n. 1558/2018.

Portaria TRE-RS P 226/2018

Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 29 de outubro de 2018.

Portaria TRE-RS P 225/2018

Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º turno das Eleições Gerais de 2018.

Portaria TRE-RS P 222/2018

Prorroga a remoção de servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 221/2018

Prorroga a remoção de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 128ª Zona Eleitoral – Passo Fundo-RS.

Portaria TRE-RS P 220/2018

Altera a Portaria P n. 205, de 6 de setembro de 2018.

Portaria TRE-RS P 219/2018 - REVOGADO

Nomeia Comissão de Combate ao Assédio Moral

Portaria TRE-RS P 218/2018

Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 021ª Zona Eleitoral e da 043ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 217/2018

Rerratifica a lista de locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 1º turno das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 204 da Resolução TSE n. 23.554/2017.

Portaria TRE-RS P 216/2018

Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 8 de outubro de 2018.

Portaria TRE-RS P 212/2018 - REVOGADO

Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.

Portaria TRE-RS P 211/2018

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Transporte.

Portaria TRE-RS P 210/2018

Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 1º turno das Eleições Gerais de 2018.

Portaria TRE-RS P 208/2018

Aposenta a servidora Cristine da Rosa Vicente no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 207/2018

Nomeia cidadãos para integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais 2018.

Portaria TRE-RS P 206/2018

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS.

Portaria TRE-RS P 205/2018

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 204/2018

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.

Portaria TRE-RS P 203/2018

Remove servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em virtude de acompanhamento de cônjuge.

Portaria TRE-RS P 197/2018

Designa servidores para comporem Comissão de Processo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 196/2018

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 168ª Zona Eleitoral – São Valentim/RS.

Portaria TRE-RS P 194/2018

Aposenta a servidora Rosângela Picaluga Jasnievez, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 198/2018

Nomeia os membros da Comissão Apuradora das Eleições de 2018.

Portaria TRE-RS P 195/2018

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Biblioteca e Arquivo.

Portaria TRE-RS P 194/2018

Aposentadoria de servidora

Portaria TRE-RS P 193/2018

Nomeia servidores como fiscais ad hoc de eventos arrecadatórios relativos às Eleições de 2018, conforme art. 32, da Resolução TSE n. 23.553/2018.

Portaria TRE-RS P 192/2018 - REVOGADO

Estabelece, conforme o art. 5º da Instrução Normativa P TRE/RS n. 27/2012, os valores para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal de magistrados e servidores.

Portaria TRE-RS P 191/2018

Aposenta o servidor Fernando Eduardo da Silva Fonseca, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 190/2018

Remove, por motivo de saúde, a servidora Mariana Petry para o município de Erechim/RS.

Portaria TRE-RS P 189/2018

Institui o Regulamento da Revista Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 188/2018 - REVOGADO

Designa o Supervisor de Editorações e Publicações Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 187/2018

Designa o Juiz Coordenador, responsável pelo encaminhamento das denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet recebidas via sistema Ouvidoria.

Portaria TRE-RS P 184/2018

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS.

Portaria TRE-RS P 183/2018

Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Gerenciamento do Portfólio de Demandas de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 182/2018 - REVOGADO

Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Gerenciamento do Portfólio de Demandas de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 181/2018

Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, em virtude de sua desistência temporária, e nomeia candidata classificada em 4º lugar na classificação para pessoas com deficiência.

Portaria TRE-RS P 180/2018

Aposenta o servidor Claudio Diefenthaler, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 179/2018 - REVOGADO

Nomeia a nova composição do Comitê Gestor Regional do processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe.

Portaria TRE-RS P 178/2018

Nomeia Tobias Felipe Rebelatto, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria TRE-RS P 177/2018

Nomeia Dany Rogers Queiroz Rodrigues, candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria TRE-RS P 176/2018

Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de vários cartórios, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 175/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS.

Portaria TRE-RS P 174/2018

Designação e dispensa de vários servidores do TRE/RS da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) e da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6).

Portaria TRE-RS P 173/2018

Aposenta a servidora Lea Luciana Galle Lauter no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 171/2018

Define a destinação das funções comissionadas criadas pela Resolução TRE-RS n. 316/2018.

Portaria TRE-RS P 170/2018

Remoção do servidor Alexandre Basílio Coura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 87ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 168/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 066ª Zona Eleitoral - Canoas/RS e dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 134ª Zona Eleitoral - Canoas/RS.

Portaria TRE-RS P 167/2018

Remoção da servidora Renata Pretto Bandeira Medina do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS para a 35ª Zona Eleitoral - Pinheiro Machado/RS.

Portaria TRE-RS P 165/2018

Designação de servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS.

Portaria TRE-RS P 162/2018 - REVOGADO

Designa o Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

Portaria TRE-RS P 161/2018

Aposenta a servidora Carla Rosenfeldt Vargas no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 160/2018

Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral (FC-4).

Portaria TRE-RS P 159/2018

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral (FC-4), Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4) e Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3).

Portaria TRE-RS P 158/2018 - REVOGADO

Disciplina a substituição do Diretor-Geral (CJ-4) em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria TRE-RS P 157/2018

Dispõe sobre o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul durante a Copa do Mundo de 2018.

Portaria TRE-RS P 155/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS.

Portaria TRE-RS P 154/2018 - REVOGADO

Designa os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 153/2018

Altera o horário de expediente da 93ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 152/2018

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 054ª Zona Eleitoral – Soledade/RS.

Portaria TRE-RS P 149/2018

Aposenta a servidora Gislane Laner no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, e declara vago o referido cargo.

Portaria TRE-RS P 148/2018

Atualiza rotinas internas do Tribunal e da Secretaria Judiciária.

Portaria TRE-RS P 147/2018

Define o expediente no feriado de Corpus Christi.

Portaria TRE-RS P 146/2018

Aposenta o servidor Nelson Jacobs no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE/RS, e declara vago o referido cargo.

Portaria TRE-RS P 145/2018 - REVOGADO

Confere delegação de competência ao Sr. ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, no período de 28.05.2018 a 31.12.2018, vários atos administrativos neste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 144/2018

Altera o expediente do Cartório da 83ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 143/2018

Nomeia o servidor Antônio Augusto Portinho da Cunha para o Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-4).

Portaria TRE-RS P 142/2018

Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RS, ou ao seu substituto, até o dia 25.05.2019, competência para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.

Portaria TRE-RS P 141/2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais vencíveis no dia 25/05/2018.

Portaria TRE-RS P 140/2018

Define o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE e nos Cartórios Eleitorais das 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª e 161ª Zonas, em Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 137/2018

Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 136/2018

Nomeação de cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleições Municipais de Bom Jesus/RS.

Portaria TRE-RS P 134/2018

Remover, por motivo de saúde, a servidora Luciana Mara de Oliveira Vale, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria TRE-RS P 133/2018

Aposentadoria de servidora.

Portaria TRE-RS P 132/2018

Retifica a Portaria P n. 123, de 11 de maio de 2018.

Portaria TRE-RS P 131/2018

Dispensa de servidor em virtude de aposentadoria da FC de Chefe de Cartório (FC-6) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS. Dispensa de servidor da FC de Assistente I (FC-1) da 114ª ZE e designação do mesmo para a FC de Chefe de Cartório (FC-6) da 114ª ZE. Designação de servidor para a FC de Assistente I (FC-1) da 114ª ZE.

Portaria TRE-RS P 130/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 094ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS.

Portaria TRE-RS P 129/2018

Aposentadoria da servidora Carmem Regina Machado Barros Ribeiro.

Portaria TRE-RS P 124/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS e dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS.

Portaria TRE-RS P 123/2018

Remoção, por motivo de saúde, da servidora Juliana Dias Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 119/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS e retificação de artigos da Portaria P n. 116, de 08 de maio de 2018.

Portaria TRE-RS P 118/2018

Remoção, em caráter temporário, do servidor LEONEL CARRILHO DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Posto de Atendimento ao Eleitor vinculado à 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS para Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 117/2018

Exoneração e designação de servidores para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 116/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 020ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS e Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS.

Portaria TRE-RS P 115/2018

Dispõe sobre a remoção, por motivo de saúde, da servidora Renata Luiz Mussi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Pelotas/RS - 034ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 114/2018

Aposentadoria da servidora Marta Kauer.

Portaria TRE-RS P 113/2018

Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 4ª região, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RS, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RS, enquadrado na Classe B, Padrão 07.

Portaria TRE-RS P 112/2018

Nomeia, interinamente, a servidora Daniela Otília Foltz para o Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-4).

Portaria TRE-RS P 111/2018

Exonera, a pedido, o servidor Antônio Augusto Portinho da Cunha do Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-4).

Portaria TRE-RS P 98/2018

Publicação da relação de servidores da Secretaria do Tribunal que integraram a força-tarefa de auxílio à Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre no mês de abril de 2018.

Portaria TRE-RS P 96/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto para realizar aquisição de material de consumo que demandem pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 95/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto com prestação de serviços que demandem pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 92/2018

Designa juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciará as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.

Portaria TRE-RS P 89/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS e da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS.

Portaria TRE-RS P 88/2018

Fixa o valor mínimo do reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal para o ano de 2018.

Portaria TRE-RS P 87/2018

Designa os usuários responsáveis pelas atividades de cadastramento de atos no Sistema de Apreciação e Registros dos Atos de Admissão e Concessões (e-Pessoal).

Portaria TRE-RS P 86/2019

Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.

Portaria TRE-RS P 82/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS, da 023ª Zona Eleitoral - Ijuí/RS, da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS, da 65ª Zona Eleitoral - Canela/RS e da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS.

Portaria TRE-RS P 83/2018

Remoção em virtude de classificação no 41º Concurso de Remoção.

Portaria TRE-RS P 81/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 77/2018

Regulamenta a implantação de novas classes processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 76/2018

Regulamenta a realização de plantão nos cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e postos eleitorais no RS, no período de 2 a 9 de maio de 2018.

Portaria TRE-RS P 75/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado com materiais de consumo, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.

Portaria TRE-RS P 74/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS, 021ª Zona Eleitoral - Estrela/RS, e 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis/RS.

Portaria TRE-RS P 73/2018

Designação de servidora da 023ª Zona Eleitoral - Ijuí/RS para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 69/2018

Torna pública a relação de servidores da Secretaria do Tribunal que integraram a força-tarefa de auxílio à Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre no mês de março de 2018.

Portaria TRE-RS P 68/2018 - REVOGADO

Designa juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciará as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.

Portaria TRE-RS P 67/2018

Autoriza a concessão de adicional de periculosidade e determina a manutenção de adicional de insalubridade para servidores do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 65/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto que exijam pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 61/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) das cidades de Guaporé/RS, Dois Lajeados/RS, Ijuí/RS e Pinheiro Machado/RS.

Portaria TRE-RS P 60/2018

Altera o expediente do Cartório da 52ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 59/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS e dispensa de servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1) e designação da mesma para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS.

Portaria TRE-RS P 58/2018

Remoção de servidores em virtude de classificação no 40º Concurso de Remoção.

Portaria TRE-RS P 56/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender a despesas miúdas que demandem pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 55/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 006ª Zona Eleitoral - Antônio Prado/RS, da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS, da 134ª Zona Eleitoral - Canoas/RS.

Portaria TRE-RS P 53/2018

Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 52/2018

Inclui membro na Comissão de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 48/2018

Retifica o art. 1º da Portaria P n. 45, que trata da redistribuição de servidores da Justiça Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 47/2018

Dispensa de servidor em virtude de aposentadoria, designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atendimento Processual, dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Autuação e Informações Processuais.

Portaria TRE-RS P 46/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender a despesas miúdas que demandem pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 45/2018

Redistribuição entre TRE´s.

Portaria TRE-RS P 43/2018

Revoga a Portaria P n. 290/2015.

Portaria TRE-RS P 42/2018

Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 41/2018

Altera o expediente do Cartório da 51ª e da 73ª Zona Eleitoral e da Central de Atendimento ao Eleitor de São Leopoldo.

Portaria TRE-RS P 39/2018

Regulamenta as atribuições específicas dos postos de atendimento ao eleitor, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 38/2018 - REVOGADO

Define o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE e nos Cartórios Eleitorais das 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª e 161ª Zonas, em Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 36/2018

Prorroga prazo para comissão processante concluir sindicância.

Portaria TRE-RS P 31/2018

Aposentar a servidora Lêda Marli Hess, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa.

Portaria TRE-RS P 30/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório(FC-6) da 033ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS.

Portaria TRE-RS P 29/2018

Aposentadoria de servidor.

Portaria TRE-RS P 27/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto com prestação de serviços e que demandem pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 25/2018

Remoção de servidor, por motivo de saúde, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Portaria TRE-RS P 23/2018

Aposentadoria de servidor.

Portaria TRE-RS P 22/2018

Aposentadoria voluntária de servidor.

Portaria TRE-RS P 20/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior com materiais de consumo, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.

Portaria TRE-RS P 19/2018

Aposentadoria de servidor.

Portaria TRE-RS P 18/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Portaria TRE-RS P 14/2018

Designa membros para constituírem comissão de sindicância.

Portaria TRE-RS P 13/2018

Designação e dispensa de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Almoxarifado, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial e da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Portaria TRE-RS P 12/2018 - REVOGADO

Estabelecer, no âmbito deste TRE-RS, a Tabela CODES 2018.

Portaria TRE-RS P 11/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado com prestação de serviços de pessoa jurídica, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.

Portaria TRE-RS P 10/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado com materiais de consumo, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.

Portaria TRE-RS P 09/2018 - REVOGADO

Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.

Portaria TRE-RS P 08/2018

Remove, na modalidade permuta, a servidora Calinca Alves Mota, do Quadro de Pessoal do TRE-RS para o TRE-SC.

Portaria TRE-RS P 07/2018

Remove a servidora Regiane Oliveira de Vargas, do Quadro de Pessoal do TRE-RS da 36ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS para o município de Santa Maria/RS, em virtude de acompanhamento de cônjuge.

Portaria TRE-RS P 06/2018

Cedência da servidora Janaina Ungaretti da Silveira Lamera, do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para o Supremo Tribunal Federal.

Portaria TRE-RS P 04/2018

Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto que exijam pronto pagamento.

Portaria TRE-RS P 03/2018

Indisponibilidade para empenho e movimentação financeira de valor consignado a este Tribunal.

Portaria TRE-RS P 02/2018

Ceder servidora ocupante do cargo de Técnico judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Portaria TRE-RS P 01/2018

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis/RS