PORTARIA TRE-RS P N. 92, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Designa juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciará as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.

O Desembargador Carlos Cini Marchionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em consonância à decisão exarada por este Tribunal em sessão realizada no dia 25 de abril de 2018,

RESOLVE:

Designar Juiz Auxiliar deste Tribunal, a partir do dia 1º.7.2018 até a data da diplomação dos eleitos, o Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, ao qual competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/97, referentes às Eleições de 2018.

Desembargador Carlos Cini Marchionatti,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 73, p. 09, 02.05.2018)