PORTARIA TRE-RS P N. 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Revogada pela Portaria TRE-RS P 71/2019.

Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

O Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Resolução TRE-RS n. 289/2017, com a redação dada pela Resolução TRE-RS n. 312, de 9 de maio de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Ouvidor deste Tribunal, para mandato de 21.11.2018 até 29.03.2019, o Desembargador Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy e, como suplente, o Desembargador Eleitoral Roberto Carvalho Fraga.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 21.11.2018, a Portaria P n. 162/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL,

Presidente.

 

(Publicação: DEJERS, n. 208, p. 12, 16.11.2015)