PORTARIA TRE-RS P N. 236, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

REVOGADA PELA Portaria TRE-RS 72/2019

Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

O Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Resolução TRE-RS n. 218/2012 e a Portaria P n. 250/2015, que implementou a rede de cooperação judiciária local e estabeleceu a forma de contato dos magistrados de primeiro grau com o Juiz de Cooperação para solicitação de providências e de orientações previstas na Recomendação n. 38 do CNJ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Juiz de Cooperação deste Tribunal, para mandato de 21.11.2018 até 29.03.2019, o Desembargador Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy e, como suplente, o Desembargador Eleitoral Roberto Carvalho Fraga.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 21.11.2018, a Portaria P n. 346/2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL,

Presidente.

 

(Publicação: DEJERS, n. 208, p. 12, 16.11.2015)