PORTARIA TRE-RS P N. 171 DE 05 DE JULHO DE 2018

Define a destinação das funções comissionadas criadas pela Resolução TRE-RS n. 316/2018.

O Desembargador JORGE LUÍS DALL'AGNOL, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:

Art. 1º As funções comissionadas criadas pela Resolução TRE-RS n. 316, de 04 de julho de 2018, serão distribuídas na estrutura organizacional do Tribunal conforme a tabela constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Ficam vinculadas diretamente à Presidência quatro funções comissionadas nível FC-3 Assistente III, as quais serão reservadas para a consecução de projetos ou tarefas temporárias e específicas, podendo ser nomeadas a qualquer tempo, conforme critério desta Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL'AGNOL,
Presidente.

ANEXO I

DESTINAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS CRIADAS PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 315/2018

Nível

Quantidade

Denominação

Função a ser desempenhada/destinação

 

FC-6

1

Assistente VI

Gerente da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre

FC-6

1

Assistente VI

Assistente da Secretaria Judiciária

FC-4

3

Assistente IV

Assistente do Gabinete da Presidência

FC-3

3

Assistente III

Assistente da Seção de Assuntos Judiciários – Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais – Corregedoria Regional Eleitoral

FC-3

5

Assistente III

Assistente da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

FC-1

1

Assistente I

Assistente da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre

FC-1

1

Assistente I

Assistente da Assessoria de Comunicação Social

Nível

Quantidade

Denominação

Vinculação

FC-3

4

Assistente III

Presidência

 


(Publicação: DEJERS, n. 120, p. 5, 09.07.2018)