Portarias da Diretoria-Geral - 2026
Portaria TRE-RS DG 1000/2026
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Portaria TRE-RS DG 999/2026
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Portaria TRE-RS DG 998/2026 (DOU)
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Paulo Jorge Ferreira Belo para o TRE-BA, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Portaria TRE-RS DG 998/2026 (DJE)
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Paulo Jorge Ferreira Belo para o TRE-BA, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Portaria TRE-RS DG 997/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 994/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 993/2026
Torna pública a declaração de estabilidade de servidor, em virtude de aprovação em Estágio Probatório.
Portaria TRE-RS DG 992/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 991/2026
Dispõe sobre a substituição da titularidade da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (CJ-4), em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Portaria TRE-RS DG 990/2026
Altera a Portaria TRE-RS DG 805/2025.
Portaria TRE-RS DG 989/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.
Portaria TRE-RS DG 988/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.
Portaria TRE-RS DG 983/2026
Função Comissionada. Designação.
Portaria TRE-RS DG 980/2026
Dispensa e Designação de servidores de Função Comissionada.
Portaria TRE-RS DG 979/2026
Dispensa e Designação de servidores de Função Comissionada.
Portaria TRE-RS DG 978/2026
Remove, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2026, servidor deste Tribunal.
Portaria TRE-RS DG 977/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de vinte e quatro meses, a servidora TIRZAH PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na 148ª Zona Eleitoral de Erechim, para o Cartório da 82ª Zona Eleitoral de São Sepé, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde deste Tribunal, a contar de 25 de maio de 2026, com concessão de 10 dias de trânsito.
Portaria TRE-RS DG 976/2026
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 975/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de vinte e quatro meses, a servidora PACÍFICA MARIA SETINMETZ RIBEIRO KLIEMANN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada no Cartório da 127ª Zona Eleitoral de Giruá/RS, para o Cartório da 045ª Zona Eleitoral de Santo Ângelo/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 27 de maio de 2026.
Portaria TRE-RS DG 972/2026
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Brenda Lipnharski Yanicki, a contar de 25 de maio de 2026.
Portaria TRE-RS DG 968/2026
Remove servidora, em virtude de classificação na 2ª Consulta de Remoção a Pedido – 2026.
Portaria TRE-RS DG 966/2026
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora Indira do Rocio Sanada, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para o município de Bragança Paulista-SP, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Portaria TRE-RS DG 965/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 964/2026
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS DG 963/2026
Retifica a Portaria DG n. 947/2026.
Portaria TRE-RS DG 962/2026
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS DG 961/2026
Remove servidora, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Portaria TRE-RS DG 960/2026
Designa servidores para promoverem a apuração do acidente de trânsito narrado nos autos do processo SEI n. 0005235-05.2026.6.21.8000.
Portaria TRE-RS DG 959/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 958/2026
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 956/2026
Remove servidora, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Portaria TRE-RS DG 955/2026
Função Comissionada. Designação.
Portaria TRE-RS DG 952/2026
Remove servidor, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Portaria TRE-RS DG 950/2026
Remove servidores, a pedido, na modalidade permuta.
Portaria TRE-RS DG 947/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 941/2026
Função Comissionada. Dispensa.
Portaria TRE-RS DG 937/2026
Remove servidor, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Portaria TRE-RS DG 936/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 935/2026
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Edson Luiz Marchi, a contar de 14 de abril de 2026.
Portaria TRE-RS DG 934/2026
Remove servidor, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Portaria TRE-RS DG 930/2026
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Dércio Röwer para a 125ª Zona Eleitoral, no município de Teutônia/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Portaria TRE-RS DG 929/2026
Nomeia servidores para comporem comissão encarregada da administração das ações referentes à concessão, à distribuição e à comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia e por ferramentas digitais, conferido às colaboradoras e aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais do TRE-RS, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da IN P n. 94/2022.
Portaria TRE-RS DG 928/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 927/2026
Institui o Plano de Transformação Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 923/2026
Institui e regulamenta o Programa de Valorização das servidoras e dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (PVTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 922/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 920/2026
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2026 a 2028.
Portaria TRE-RS DG 919/2026
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS DG 918/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 917/2026
Institui os indicadores e metas para a gestão das contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 914/2026
Institui o Plano de Gerenciamento de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 913/2026
Institui o processo de gestão de desempenho por metas para gestores, gestoras, servidores e servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 905/2026
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de até trinta dias antes da data fixada para o encerramento do cadastramento eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 904/2026
Prorroga força-tarefa remota na 078ª Zona Eleitoral - Piratini para suporte à gestão cartorária.
Portaria TRE-RS DG 901/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.
Portaria TRE-RS DG 900/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.
Portaria TRE-RS DG 899/2026
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora Carla Regina Hepp, para a 29ª Zona Eleitoral, no município de Lajeado/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Portaria TRE-RS DG 898/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 897/2026
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 896/2026
Delega competência ao titular da Secretaria de Administração, ou ao seu substituto(a) legal, para firmar os contratos e demais documentos correlatos celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul junto à RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no âmbito da contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para as unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado.
Portaria TRE-RS DG 894/2026
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidor.
Portaria TRE-RS DG 893/2026
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidores.
Portaria TRE-RS DG 891/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 890/2026
Nomear os servidores e as servidoras Ermes Marcolin, Coordenador da Coordenadoria de Gestão Documental e da Memória; Marialice Rangel Perroud, Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Viviane Duarte Chagas Dariva, Chefe da Seção de Formalização de Contratos, para comporem, sob a gerência do primeiro, GRUPO DE TRABALHO com o objetivo de elaborar os estudos preliminares relativos ao plano de ação da auditoria do sistema eletrônico de votação, no âmbito deste Tribunal.
Portaria TRE-RS DG 889/2026
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora Calinca Alves Mota, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Capão da Canoa/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Portaria TRE-RS DG 882/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 881/2026
Atualiza a composição da Comissão responsável para atuar na apuração de infrações apenadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 879/2026
Nomeia servidores para comporem grupo de trabalho destinado ao planejamento, organização e execução do Encontro Preparatório de Chefes de Cartório, visando às Eleições Gerais 2026.
Portaria TRE-RS DG 878/2026
Regulamenta o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados, no período de 25 de fevereiro a 07 de maio de 2026, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Viamão e Cachoeirinha.
Portaria TRE-RS DG 877/2026
Função Comissionada. Designação.
Portaria TRE-RS DG 876/2026
Função Comissionada. Designação.
Portaria TRE-RS DG 875/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora Nathana Carlos de Matos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Torres/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Portaria TRE-RS DG 874/2026
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade das servidoras e dos servidores abaixo nominados.
Portaria TRE-RS DG 873/2026
Nomeia os integrantes do Comitê Estratégico de Integridade do TRE-RS (CEINTRE).
Portaria TRE-RS DG 872/2026
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de 25 de fevereiro a 07 de maio de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Cachoeirinha e Viamão.
Portaria TRE-RS DG 871/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 870/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 869/2026
Institui, nos termos do artigo 27 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal para suporte à gestão cartorária.
Portaria TRE-RS DG 868/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 867/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 860/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.
Portaria TRE-RS DG 859/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.
Portaria TRE-RS DG 858/2026
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Rafael Marin Garcia, a contar de 29 de janeiro de 2026.
Portaria TRE-RS DG 857/2026
Nomeia servidores para comporem a Comissão Regional de Fiscalização de Descarte de Urnas Eletrônicas modelos UE2010/UE2011 e materiais relacionados.
Portaria TRE-RS DG 853/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o servidor Rafael Miranda Trindade, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.
Portaria TRE-RS DG 849/2026
Dispõe sobre a nova base de cálculo dos adicionais de qualificação concedidos, em face das alterações procedidas pela lei n. 15.292/2025.