Portarias da Diretoria-Geral - 2026
Portaria TRE-RS DG 870/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 869/2026
Institui, nos termos do artigo 27 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal para suporte à gestão cartorária.
Portaria TRE-RS DG 868/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS DG 867/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.
Portaria TRE-RS DG 860/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.
Portaria TRE-RS DG 859/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.
Portaria TRE-RS DG 858/2026
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Rafael Marin Garcia, a contar de 29 de janeiro de 2026.
Portaria TRE-RS DG 857/2026
Nomeia servidores para comporem a Comissão Regional de Fiscalização de Descarte de Urnas Eletrônicas modelos UE2010/UE2011 e materiais relacionados.
Portaria TRE-RS DG 853/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o servidor Rafael Miranda Trindade, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.
Portaria TRE-RS DG 849/2026
Dispõe sobre a nova base de cálculo dos adicionais de qualificação concedidos, em face das alterações procedidas pela lei n. 15.292/2025.

