Portaria TRE-RS DG 894/2026
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidor.

Portaria TRE-RS DG 893/2026
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidores.

Portaria TRE-RS DG 891/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS DG 889/2026
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora Calinca Alves Mota, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Capão da Canoa/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Portaria TRE-RS DG 882/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS DG 879/2026
Nomeia servidores para comporem grupo de trabalho destinado ao planejamento, organização e execução do Encontro Preparatório de Chefes de Cartório, visando às Eleições Gerais 2026.

Portaria TRE-RS DG 878/2026
Regulamenta o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados, no período de 25 de fevereiro a 07 de maio de 2026, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Viamão e Cachoeirinha.

Portaria TRE-RS DG 877/2026
Função Comissionada. Designação.

Portaria TRE-RS DG 876/2026
Função Comissionada. Designação.

Portaria TRE-RS DG 875/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora Nathana Carlos de Matos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Torres/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Portaria TRE-RS DG 874/2026
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade das servidoras e dos servidores abaixo nominados.

Portaria TRE-RS DG 873/2026
Nomeia os integrantes do Comitê Estratégico de Integridade do TRE-RS (CEINTRE).

Portaria TRE-RS DG 872/2026
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de 25 de fevereiro a 07 de maio de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Cachoeirinha e Viamão.

Portaria TRE-RS DG 871/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS DG 870/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS DG 869/2026
Institui, nos termos do artigo 27 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal para suporte à gestão cartorária.

Portaria TRE-RS DG 868/2026
Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS DG 867/2026
Funções comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS DG 860/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.

Portaria TRE-RS DG 859/2026
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.

Portaria TRE-RS DG 858/2026
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Rafael Marin Garcia, a contar de 29 de janeiro de 2026.

Portaria TRE-RS DG 857/2026
Nomeia servidores para comporem a Comissão Regional de Fiscalização de Descarte de Urnas Eletrônicas modelos UE2010/UE2011 e materiais relacionados.

Portaria TRE-RS DG 853/2026
Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o servidor Rafael Miranda Trindade, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.

Portaria TRE-RS DG 849/2026
Dispõe sobre a nova base de cálculo dos adicionais de qualificação concedidos, em face das alterações procedidas pela lei n. 15.292/2025.