Portarias TRE-RS DG 2026

Portarias da Diretoria-Geral - 2026

Dispõe sobre a nova base de cálculo dos adicionais de qualificação concedidos, em face das alterações procedidas pela lei n. 15.292/2025.

Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o servidor Rafael Miranda Trindade, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.

Nomeia servidores para comporem a Comissão Regional de Fiscalização de Descarte de Urnas Eletrônicas modelos UE2010/UE2011 e materiais relacionados.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Rafael Marin Garcia, a contar de 29 de janeiro de 2026.

Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.

Nomeia servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Institui, nos termos do artigo 27 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal para suporte à gestão cartorária.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de 25 de fevereiro a 07 de maio de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Cachoeirinha e Viamão.

Nomeia os integrantes do Comitê Estratégico de Integridade do TRE-RS (CEINTRE).

Função Comissionada. Designação.

Função Comissionada. Designação.

Regulamenta o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados, no período de 25 de fevereiro a 07 de maio de 2026, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Viamão e Cachoeirinha.

Nomeia servidores para comporem grupo de trabalho destinado ao planejamento, organização e execução do Encontro Preparatório de Chefes de Cartório, visando às Eleições Gerais 2026.

Remove, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora Nathana Carlos de Matos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Torres/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade das servidoras e dos servidores abaixo nominados.