Portarias da Diretoria-Geral - 2023
Remove a servidora Regiane Oliveira de Vargas, para acompanhar cônjuge, a contar de 11 de janeiro de 2024, para Florianópolis/SC.
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Porto Alegre/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Nomeia servidores para comporem Comissão para proceder ao exame das contas do exercício de 2023 da Seção de Almoxarifado, conforme Processo SEI n. 0015161-15.2023.6.21.8000.
Nomeia servidores e servidoras para comporem Grupo de Trabalho para condução da temática Horário Extraordinário nas Eleições Municipais de 2024.
Regulamenta a realização de horário extraordinário em decorrência das eleições para os Conselhos Tutelares dos municípios do Rio Grande do Sul no exercício de 2023.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no recesso forense compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a realização de horário extraordinário em decorrência das eleições para os Conselhos Tutelares dos municípios do Rio Grande do Sul no exercício de 2023.
Remove servidor, por motivo de saúde, de acordo com laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidora, de acordo com laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidora, de acordo com laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Nomeia servidoras para comporem Grupo de Trabalho para elaboração de estudos visando o cumprimento do art. 11 da Resolução CNJ n. 307/2019 no TRE-RS.
Adota o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a realização de horário extraordinário em decorrência das eleições para os Conselhos Tutelares dos municípios do Rio Grande do Sul no exercício de 2023.
Remove servidora, por motivo de saúde, de acordo com laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Prorroga, até 28 de setembro de 2023, a homologação de todos os requerimentos de adesão ou renovação de teletrabalho que estejam vencendo no prazo de 45 dias a contar da data de publicação da Instrução Normativa P n. 111/2023.
Institui o Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, referente ao exercício 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Comissão Permanente de Automação e Inteligência Artificial do TRE-RS.
Nomeia comissão encarregada da administração das ações referentes à concessão, à distribuição e à comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia e por ferramentas digitais, conferido às colaboradoras e aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais do TRE-RS.
Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul , na transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), junto à Receita Federal do Brasil.
Designa servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais de Garantia das Urnas modelo 2022 (UE2022), referente aos Contratos TSE ns. 84/2021, 86/2021 e 125/2022.
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o município de Capão da Canoa/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Nomeia servidora para complementar a força-tarefa junto à Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, no âmbito do TRE-RS.
Nomeia servidores para complementarem a força-tarefa da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE-RS, no período de 26 de junho a 19 de dezembro de 2023.
Declara vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a contar de 07 de junho de 2023.
Nomeia servidores para comporem força-tarefa na Secretaria de Auditoria Interna, no âmbito do TRE-RS, para auxílio na análise das Prestações de Contas das Eleições de 2022, no período de 19 de junho a 31 de outubro de 2023.
Nomeia o servidor Junior Aloisio Junges, Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Tapes, para atuar em força-tarefa junto à Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, no âmbito do TRE-RS, no período de 15 de junho a 19 de dezembro de 2023.
Nomeia os membros do grupo de trabalho permanente para auxiliar no planejamento, execução e monitoramento das atividades do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia servidores para comporem força-tarefa na Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE-RS, no período de 15 de junho a 19 de dezembro de 2023.
Fixa os valores mensais das bolsas-auxílio de estágio a estudante e dá outras providências.
Nomeia servidores para comporem o Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para o Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria DG n. 399/2023 elaborar diretrizes atualizadas sobre teletrabalho para a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Torna pública a declaração de estabilidade do servidor, em virtude de aprovação em Estágio Probatório.
Declara vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a contar de 24 de março de 2023.
Declara vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a contar de 24 de março de 2023.
Nomeia servidores para comporem Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes atualizadas sobre teletrabalho para a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Torna pública a declaração de estabilidade dos servidores nominados, em virtude de aprovação em Estágio Probatório.
Torna pública a declaração de estabilidade dos servidores nominados, em virtude de aprovação em Estágio Probatório.
Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS.
Declara cargo vago no TRE/RS.
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidoras.
Designar servidores como membros da equipe de apoio e integrantes da comissão de licitação de que trata artigo 64, §1º da Lei n. 14.133/2021.
Designa servidores como agentes públicos condutores das dispensas de licitação, na forma eletrônica.
Nomeia servidores para comporem o GRUPO DE TRABALHO GESTOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 29 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA A RENOVAÇÃO DE ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE CAPÃO DO CIPÓ, CASEIROS, MIRAGUAÍ E REDENTORA.
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?