PORTARIA TRE-RS DG N. 21, DE 1º DE MARÇO DE 2019

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO No artigo 115, inciso VIII, do regulamento interno da secretaria deste tribunal ,

RESOLVE

Art. 1º INSTITUIR o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) , nos termos da Instrução Normativa P. N 56, de 19 de fevereiro de 2019 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETOR-GERAL.

(Publicação: DEJERS, n. 41, p. 8, 07.3.2019)