PORTARIA DG N. 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 115, INCISO XII, DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL ,
RESOLVE

Art. 1º. Extinguir as seguintes Comissões:                                                                                                                                                                                                                                                                          I - Comissão de verificação e proposição de melhorias das condições de trabalho dos servidores do TRE, instituída pela Portaria DG n. 25/2008; e
II - Comissão para implantar e fomentar o Programa de Preparação para Aposentadoria do TRE-RS - Segundo Turno, instituída pela Portaria DG n. 58/2016 .

Art. 2º. Revogar as Portarias DG ns. 25/2008 e 58/2016 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO.


(Publicação: DEJERS, n. 15 p. 04, 28.01.2019)

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