PORTARIA CRE N. 055, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES G. B. DE GONZALEZ, CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO CRE N. 001/2025, O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE,

Art. 1º. Instituir apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Processos Judiciais nas Zonas Eleitorais - 2025”, conforme acordado entre os juízos da 059ª Zona Eleitoral (apoiada) e 039ª Zona Eleitoral (apoiadora).

Art. 2º. As atividades de apoio serão prestadas pelo servidor Patrick Birkan Beria, até a data de 31/12/2025, e compreendem a execução dos atos descritos nos incisos do artigo 4º do Provimento CRE n. 001/2025, observado o contido em seu parágrafo primeiro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FÁBIO SILVEIRA,
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 120, p. 3, 03.07.2025)