PORTARIA CRE N. 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM OBSERVAÇÃO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 411/2023, O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL,RESOLVE,

Art. 1º. Instituir apoio remoto ao cartório da 107ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

Art. 2º. As atividades de apoio serão prestadas pelo servidor Pedro Jurandir da Rocha, até a data de 31/12/2025, e compreendem a execução dos atos previstos no artigo 3º do citado normativo, observado o contido em seu parágrafo único, bem como as condições definidas nos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL GONÇALVES NUNES,
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 40, p. 3, 05.03.2025)