PORTARIA TRE-RS CRE N. 31/2022

Alterar a composição da Comissão de Estudos destinada à atualização da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 30/2022 - REVOGADA

Designar servidores para comporem a Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 29/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade semipresencial, da regularidade dos serviços cartorários da 165ª Zona Eleitoral - Feliz, conforme determinado no Edital CRE n. 014/2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 28/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 117ª Zona Eleitoral - Não-MeToque e 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 27/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 15ª Zona Eleitoral - Carazinho e da 55ª Zona Eleitoral - Taquara.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 26/2022 - REVOGADA

Designar servidores para comporem o Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais para os processos de natureza criminal - GCRIM, pendentes de julgamento e que constem na Meta 2 ," Julgar processos mais antigos", estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme determinado no Provimento CRE n. 05/2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 25/2022

Designar, em complementação à Portaria CRE n. 18/2022, o Dr. ANDRÉ DE OLIVEIRA PIRES, Juiz de Direito, para atuar junto ao Plantão Judicial Eleitoral, que será instalado no Foro Central desta Capital, durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2022, sob a coordenação da Dra. Cristiane Hoppe.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 24/2022

Designar servidores para comporem o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais para os processos de natureza cível - GCÍVEL, referentes às classes de Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo, Representação Especial, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e outras que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade e que estejam incursas nas Metas 2 e 4 do CNJ, no âmbito das Zonas Eleitorais deste Tribunal Regional, conforme determinado no Provimento CRE n. 06/2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 23/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade semipresencial, da regularidade dos serviços cartorários da 42ª Zona Eleitoral - Santa Rosa.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 22/2022

Designar servidores Carlos para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade semipresencial, da regularidade dos serviços cartorários da 49ª Zona Eleitoral - São Gabriel.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 21/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 74ª Zona Eleitoral, 124ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento ao Eleitor de Alvorada.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 20/2022

Dispõem sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIAL ELEITORAL PARA O TRATAMENTO DAS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO COMETIMENTO DE CRIMES ELEITORAIS NOS DIAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 19/2022

Dispõem sobre a Comissão de Inspeção dos Serviços Eleitorais.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 18/2022

Designar para atuarem junto ao Plantão Judicial Eleitoral, que será instalado no Foro Central desta Capital, durante o 1º e 2º turnos das Eleições Gerais de 2022, sob a coordenação da Dra. Cristiane Hoppe, os seguintes Juízes de Direito.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 17/2022

Designa servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 16/2022

Designar servidores para comporem Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 61ª Zona Eleitoral e 98ª Zona Eleitoral.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 15/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 48ª Zona Eleitoral - São Francisco de Paula e 57ª Zona Eleitoral - Uruguaiana.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 14/2022

Designa servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 65ª Zona Eleitoral - Canela e 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo e dá outras providências.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 13/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 17ª Zona Eleitoral - Cruz Alta e 27ª Zona Eleitoral - Júlio de Castilhos.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 12/2022. - REVOGADA

Dispõem sobre a Comissão de Inspeção dos Serviços Eleitorais.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 11/2022

Designar Servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 41ª Zona Eleitoral, 135ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento ao Eleitor de Santa Maria, com início em 6 de junho de 2022 e previsão de encerramento em 15 de junho de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 10/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 11ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí e 96ª Zona Eleitoral - Cerro Largo, com início em 23 de maio de 2022 e previsão de encerramento em 03 de junho de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 09/2022

Designar Servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 82ª Zona Eleitoral - São Sepé e 143ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha, com início em 09 de maio de 2022 e previsão de encerramento em 19 de maio de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 08/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 66ª Zona Eleitoral, 134ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento ao Eleitor de Canoas, com início em 25 de abril de 2022 e previsão de encerramento em 05 de maio de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 07/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 34ª Zona Eleitoral, 60ª Zona Eleitoral, 164ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento ao Eleitor de Pelotas, com início em 04 de abril de 2022 e previsão de encerramento em 12 de abril de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 06/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 16ª Zona Eleitoral, 136ª Zona Eleitoral, 169ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento ao Eleitor de Caxias do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 05/2022

Designar Servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 7ª Zona Eleitoral e 142ª Zona Eleitoral, bem como da Central de Atendimento ao Eleitor de Bagé.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 04/2022

Designa servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 37ª Zona Eleitoral e 163ª Zona Eleitoral, bem como da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Grande, com início em 14 de fevereiro de 2022 e previsão de encerramento em 24 de fevereiro de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 03/2022

Designa servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha, com início em 7 de fevereiro de 2022 e previsão de encerramento em 17 de fevereiro de 2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 02/2022

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação da regularidade dos serviços cartorários da 45ª Zona Eleitoral - Santo Ângelo e 127ª Zona Eleitoral - Giruá.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 01/2022 - REVOGADA

À Comissão de Inspeção dos Serviços Eleitorais, incumbe a verificação da regularidade dos serviços nos cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Rio Grande do Sul.