PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 19/2023

Suspende o regime de teletrabalho no período de 15 de fevereiro a 29 de março de 2023 para os servidores e colaboradores que atuam na 28ª Zona Eleitoral, na 44ª Zona Eleitoral, na 101ª Zona Eleitoral e na 140ª Zona Eleitoral em virtude da realização de renovação de Eleições Majoritárias nos municípios de Caseiros, Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 17/2022

Suspende o regime de teletrabalho no período de 15 de agosto a 06 de novembro de 2022 para os servidores e colaboradores que atuam nas Zonas Eleitorais e nas unidades da Secretaria que prestam atividades cartorárias e judiciárias ao público externo da Justiça Eleitoral.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 16/2021 - REVOGADA

Sobre o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 15/2021 - REVOGADA

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 14/2021 - REVOGADA

Alterar a Portaria P/CRE n. 13/2020

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 13/2020 - REVOGADA

Sobre o trabalho presencial no TRE-RS.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 11/2020 - REVOGADA

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto, trata do retorno às atividades presenciais de grupos de servidores voltados ao atendimento das demandas das Eleições Municipais 2020 e determina a retomada dos prazos processuais dos processo físicos em todo os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 10/2020 - REVOGADA

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 9/2020 - REVOGADA

Determina a retomada dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a partir de 04.05.20 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 8/2020 - REVOGADA

Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência das medidas previstas nas Resoluções TRE-RS n. 339/2020, 340/2020 e 341/2020.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 6/2020 - REVOGADA

Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19).

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 4/2019

Dispõe sobre a tramitação de procedimentos criminais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 3, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Determina a conversão dos processos judiciais em trâmite em suporte físico para o meio digital, no âmbito das zonas eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P/CRE N. 01/2019

Disciplina os procedimentos de trabalho da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019

Portaria Conjunta TRE/PRE n. 01/2016

Institui o aplicativo móvel Pardal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.