Portarias Conjuntas TRE-RS

Dispõe sobre a regulamentação do Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 11/2023 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, para prestação de auxílio na realização de exames periciais pela Divisão de Perícias Oficiais do TRT da 4ª Região.

Suspende o regime de teletrabalho no período de 15 de fevereiro a 29 de março de 2023 para os servidores e colaboradores que atuam na 28ª Zona Eleitoral, na 44ª Zona Eleitoral, na 101ª Zona Eleitoral e na 140ª Zona Eleitoral em virtude da realização de renovação de Eleições Majoritárias nos municípios de Caseiros, Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora.

Suspende o regime de teletrabalho no período de 15 de agosto a 06 de novembro de 2022 para os servidores e colaboradores que atuam nas Zonas Eleitorais e nas unidades da Secretaria que prestam atividades cartorárias e judiciárias ao público externo da Justiça Eleitoral.

Sobre o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Alterar a Portaria P/CRE n. 13/2020

Sobre o trabalho presencial no TRE-RS.

Considerações com relação ao Trabalho do Tribunal em função do vírus COVID-19

Manutenção por tempo indeterminado do regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto dentre outras medidas.

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Informação relativa a prazos processuais.

Determina a retomada dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a partir de 04.05.20 e dá outras providências.

Medidas previstas com relação as Resoluções TRE-RS n. 339/2020, 340/2020 e 341/2020

Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência das medidas previstas nas Resoluções TRE-RS n. 339/2020, 340/2020 e 341/2020.

Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19).

Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a tramitação de procedimentos criminais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e dá outras providências.

Determina a conversão dos processos judiciais em trâmite em suporte físico para o meio digital, no âmbito das zonas eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Disciplina os procedimentos de trabalho da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019

Disciplina os procedimentos de trabalho da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019