IN P 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa P n. 48/2016.

Altera dispositivos da Instrução Normativa P n. 58/2019.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta as condições para a realização do teletrabalho e do trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a Instrução Normativa TRE-RS P n. 74/2020, que dispõe sobre jornada de trabalho, horário especial, controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul e estabelece critérios para o plano de fruição das horas anotadas em banco de compensação.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o Desenvolvimento Seguro de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.