IN P 2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P. N. 48/2016.

Dispõe sobre a instituição da Gestão de Vulnerabilidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a instituição da gestão de ativos de processamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Institui comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados no planejamento das contratações e na seleção do fornecedor de soluções de tecnologia da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e a Resolução CNJ n. 468/2022.

Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta as condições para a realização do teletrabalho e do trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece critérios para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas de natureza gerencial da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera dispositivos da Instrução Normativa P n. 58/2019.

Altera a Instrução Normativa TRE-RS P n. 76/2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho dos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.