IN P 2022

Dispõe sobre a instituição do Controle de Acesso Físico e Lógico aos ativos de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a indicação e a designação das funções comissionadas referidas no § 1º do art. 3º da Resolução TRE-RS n. 330, de 11 de junho de 2019, destinadas à consecução de projetos ou atividades temporárias e específicas.

Alterações nas Instruções Normativas 51/2018, 52/2018, 61/2019,62/2019, 74/2020, 76/2021, 78/2021, 79/2021 e Revogação das Instruções Normativas 04/2005 e 19/2010.

DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE ACESSO A DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

INSTITUI O PROCESSO DE RESPOSTA À VIOLAÇÃO A DADOS PESSOAIS.

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a comprovação de pagamento do benefício para alimentação aos colaboradores e às colaboradoras convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização em Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados no planejamento das contratações e na seleção do fornecedor, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE BACKUP E RESTAURAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA REDE CORPORATIVA DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O USO ACEITÁVEL DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.