INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RS P N. 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RS P N. 28/2012 


REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 2/04, que regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE: 

CONSIDERANDO o advento da Resolução TSE n. 22.660, de 13 de dezembro de 2007, normativo que expressamente revogou a Resolução TSE 21.883/04 (art. 31) e é instrumento apto a garantir a realização dos concursos de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa P 2/04, que regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 

Porto Alegre, 21 de outubro de 2008. 

Desembargador João Carlos Branco Cardoso, 
Presidente.