PRAZO: 45 dias
A Doutora CLEUSA MARIA LUDWIG, Juíza Eleitoral da 038ª Zona de Rio Pardo-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (documento SEI nº 2180800), aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (despacho SEI n° 2181130), conforme processo SEI n° 0003792-36.2025.6.21.8038, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, se não houver oposição, a 038ª Zona Eleitoral eliminará os documentos constantes da listagem anexa por meio de trituração.
Listagem de Eliminação de Documentos SEI 2180800.pdf
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Rio Pardo-RS, 12 de março de 2025.
Eu, Claiton Roberto Rodrigues da Silveira, Chefe de Cartório da 038ª Zona Eleitoral, preparei e conferi.
CLEUSA MARIA LUDWIG,
Juíza Eleitoral.

(Publicação: DJE n. 47, p. 164-165, de 12.03.2025)

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Aos cinco dias do mês de maio de 2025, a 038ª Zona Eleitoral, de acordo com o Edital de Eliminação de Documentos n. 73/2025, publicado no DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, de 14.03.2025, procedeu à eliminação dos documentos judiciais e administrativos referidos na respectiva Listagem de Eliminação de Documentos.
CLEUSA MARIA LUDWIG,
Juíza Eleitoral.

(Publicação: DJE n. 79, p. 185, de 06.05.2025)