EDITAL CRE N. 05/2021

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José Moesch, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em substituição ao Edital CRE n. 003, de 10 de maio de 2021, e em conformidade com o disposto no artigo 56 da Resolução TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003; nos artigos 21, caput, e 27 do Regimento Interno deste Tribunal; nos artigos 17, § 2º, e 21 da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral; e, nos arts. 7º, caput e §1º, 9º, 14, I, e 15 do Provimento CRE n. 03, de 08 de outubro de 2020, serão realizadas, no período de julho a dezembro de 2021, inspeções ordinárias virtuais nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor a seguir discriminados:

Cópia do presente Edital deverá ser afixado no mural do cartório, em substituição ao anteriormente publicado.

Eu, Rafael Gonçalves Nunes, Titular de Ofício de Justiça, preparei e conferi.

Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 14 de junho de 2021.

DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 108, p. 02, 17.06.2021)