Edital TRE-RS CRE 013/2016

EDITAL CRE N. 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto nos arts. 121, § 2º, da Constituição Federal, e 32, parágrafo único, do Código Eleitoral, combinado com os arts. 3º, § 3º, da Resolução TSE n. 21.009/2002, e 3º, da Resolução TRE n. 165/2007, encontrar-se-ão vagas as jurisdições das Zonas Eleitorais abaixo elencadas, para preenchimento:

a contar de 1º de janeiro de 2017:
016ª Zona Eleitoral – Caxias do Sul;
030ª Zona Eleitoral – Santana do Livramento;
037ª Zona Eleitoral – Rio Grande;
047ª Zona Eleitoral – São Borja;
051ª Zona Eleitoral – São Leopoldo;
055ª Zona Eleitoral – Taquara;
059ª Zona Eleitoral – Viamão;
060ª Zona Eleitoral – Pelotas;
113ª Zona Eleitoral – Porto Alegre;
158ª Zona Eleitoral – Porto Alegre;
160ª Zona Eleitoral – Porto Alegre;
161ª Zona Eleitoral – Porto Alegre;
164ª Zona Eleitoral – Pelotas;
169ª Zona Eleitoal – Caxias do Sul;
173ª Zona Eleitoral – Gravataí;

a contar de 27 de janeiro de 2017:
094ª Zona Eleitoral – Frederico Westphalen;

a contar de 25 de fevereiro de 2017:
093ª Zona Eleitoral – Venâncio Aires;

a contar de 1º de março de 2017:
033ª Zona Eleitoral – Passo Fundo;
040ª Zona Eleitoral – Santa Cruz do Sul;
108ª Zona Eleitoral Sapucaia do Sul;
124ª Zona Eleitoral – Alvorada; e

a contar de 02 de março de 2017:
085ª Zona Eleitoral – Torres.

De conformidade com o estabelecido no § 1º do art. 3º da Resolução TRE supramencionada, o prazo é de 5 dias úteis, a contar da data de publicação inclusive, para que os interessados apresentem a sua habilitação, por intermédio do e-mail pessoal funcional do TJ/RS, dirigido ao Desembargador-Corregedor Regional Eleitoral, e enviada ao correio eletrônico da Corregedoria - cre@tre-rs.jus.br, observados os impedimentos previstos no § 3º do art. 14 do Código Eleitoral.
A habilitação deverá estar acompanhada de termo de compromisso de comparecimento regular à sede do cartório eleitoral (Anexo), nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução TRE n. 268/15.
Eu, Josemar dos Santos Riesgo, Titular de Ofício de Justiça, preparei e conferi.
Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 24 de novembro de 2016.

DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI,
Corregedor Regional Eleitoral.


ANEXO
HABILITAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO
Senhor Corregedor Regional Eleitoral, Venho, por intermédio deste, em atenção ao Edital CRE n. 13/16, habilitar-me à vaga perante a (número)ª Zona Eleitoral de (Município).
Declaro, para os devidos fins, o compromisso de comparecer regularmente à sede do respectivo cartório eleitoral, em cumprimento ao disposto nos artigos 1º e 2º da Resolução TRE-RS n. 268/2015.
(nome)
Juiz de Direito.


(Publicação: DEJERS, n. 215, p. 5, 28.11.2016)