EDITAL CRE N. 005/2015

O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, art. 32, parágrafo único, do Código Eleitoral, combinado com os arts. 3º, § 3º, da Resolução TSE n. 21.009, de 5 de março de 2002 e 3º, da Resolução TRE n. 165/07, de 08 de maio de 2007, se encontra vaga, para preenchimento, as jurisdições das Zonas Eleitorais abaixo elencadas:
a contar da data da designação:
131ª Zona Eleitoral - Sapiranga
a contar de 27.3.2015:
136ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul
a contar de 1º.4.2015:
076ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo
172ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo
De conformidade com o estabelecido no § 1º do art. 3º da Resolução TRE supramencionada, o prazo é de 5 dias úteis, a contar da data de publicação inclusive, para que os interessados apresentem a sua habilitação, por intermédio do e-mail pessoal funcional do TJ/RS, dirigido ao Desembargador-Corregedor Regional Eleitoral, e enviada ao correio eletrônico da Corregedoria - cre@tre-rs.jus.br, observados os impedimentos previstos no § 3º do art. 14 do Código Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2015.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Corregedor Regional Eleitoral.

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,
Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria.

(Publicação: DEJERS n. 35, p. 6, 02.03.15)