ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024, firmado entre o TRE-RS e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores das Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30-7-2024 a 31-12-2024. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Claudia Coutinho Marder. Proc. SEI n. 0012285-03.2024.6.21.8340. DATA DA ASSINATURA: 30-7-2024.

(Publicação: DJE, n. 148, p. 4, 01.08.2024)