Acordos, Convênios, Memorandos, Protocolos, Termos

Acordos, Convênios, Memorandos, Protocolos, Termos

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 001/2020

Protocolo de Intenções que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul com a finalidade de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Municipais de 2020.

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Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2020

Acordo de cooperação técnica para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S/A.

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Termo de Cooperação Técnica N. 01/2018.

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

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Termo de Cooperação Técnica N. 01/2018

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

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Termo de Cooperação Técnica n. 01/2018

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

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Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural

Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante sua Escola Judiciária Eleitoral, e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, por intermédio da sua Escola de Gestão Pública, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.

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Termo de Cooperação Técnica n. 05/2017

Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral, ambos do Estado do Rio Grande do Sul. (Processo n. 6323-0100/17-0).

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Termo de Cooperação Técnica n. 01/2016

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.

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Memorando de Entendimento

Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.

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Termo de Cooperação n. 02/2014

Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha - Acesse o seu Direito.

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Termo de Convênio n. 03/2014

Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.

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TERMO DE CONVÊNIO N. 01, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, Órgão do Poder Judiciário da União, sediado nesta capital, na Rua Duque de Caxias, n. 350, inscrito no CNPJ sob n. 05.885.797/0001-75, neste ato representado por sua Presidente, Desa. Elaine Harzheim Macedo, e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, inscrita no CNPJ sob n. 92.964.337/0001-37, sediada na Rua Riachuelo, n. 1098/204, representada neste ato por seu Presidente, Sr. Roberto Cervo, firmam o presente Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem:

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CONVENIO INSTITUCIONAL

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRE/RS E A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL AJURIS COM OS OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO CONJUNTA QUE SEGUEM.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento ao eleitor e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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