O Glossário Jurisprudencial do TRE-RS é uma publicação eletrônica que apresenta, a partir de julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), definições e conceitos sobre temas relevantes do Direito Eleitoral e de áreas correlatas.

Desse modo, o leitor poderá ter acesso a entendimentos manifestados por membros do TRE-RS através dos tempos, em suas diversas composições, sob a forma de vocábulos ou de expressões que permeiam e que acabam por definir a natureza da atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral.

O presente trabalho permanecerá em constante evolução de seu conteúdo, possuindo, numa primeira etapa, a temática da autorização de publicidade institucional e a propaganda eleitoral extemporânea (ou antecipada) a concentrar o material compilado.

Destacamos que os trechos extraídos dos acórdãos selecionados manifestam o posicionamento da Corte Eleitoral gaúcha à época em que foram prolatados, servindo como subsídio histórico, didático e jurídico ao trabalho de todos os operadores do Direito envolvidos com o processo eleitoral.

O Glossário Jurisprudencial do TRE-RS foi desenvolvido pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, a partir de seleção de julgados realizada pela Seção de Gestão de Documentos e Jurisprudência, ambas unidades da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RS.

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Impulsionamento de Propaganda Eleitoral na Internet

Propaganda Eleitoral Extemporânea

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