Desde terça-feira (19/5), está instalado na entrada da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, nº 805) o banco vermelho, símbolo da campanha internacional de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. No banco, há uma frase de alerta e informações sobre canais para denúncia. A cor vermelha representa o sangue derramado pelas vítimas.

A iniciativa surgiu na Itália, em 2016, e passou a vigorar no Brasil após a aprovação da Lei nº 14.942/24.

A ação é promovida pela Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidade, a partir de solicitação da ouvidora, desembargadora eleitoral Madgéli Frantz Machado. A instalação do banco demonstra a solidariedade do TRE-RS à campanha internacional de conscientização e combate à violência contra a mulher. 

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 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) oficializou a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, estabelecido pela Portaria TRE-RS P n. 2629/2026, visando o enfrentamento da violência doméstica e familiar. A medida abrange magistradas e todas as colaboradoras da instituição, incluindo servidoras requisitadas, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas, com o propósito de garantir um ambiente de trabalho seguro, acolhedor e pautado pela igualdade de gênero.

O programa prevê ações de capacitação continuada e a estruturação de canais de suporte especializados, sendo o Núcleo de Ouvidorias o responsável pelo acolhimento inicial das vítimas. Esse atendimento é realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino, assegurando o estrito sigilo das informações e a integridade psíquica da noticiante. Além disso, o Tribunal poderá adotar medidas de segurança personalizadas, como a alteração do local de trabalho ou ajustes de horário, e buscará fortalecer parcerias com órgãos como a Delegacia da Mulher e o Ministério Público para garantir a eficácia das medidas protetivas.

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O TRE-RS e a EJERS realizaram o Seminário Equidade de Gênero, Raça e Diversidades na Justiça Eleitoral. Na abertura, a presidente do tribunal, Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez, destacou que a diversidade fortalece a democracia e que ambientes inclusivos geram decisões mais representativas.

O primeiro painel focou no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, alinhado à Agenda 2030 da ONU. O método visa erradicar a violência contra mulheres e qualificar decisões jurídicas, combatendo também fraudes em cotas de gênero.

Na sequência, debateu-se a Equidade Racial e Interseccionalidade. Foi ressaltada a necessidade de fiscalização efetiva da autodeclaração racial no preenchimento de cargos públicos, conforme previsto no protocolo de julgamento com perspectiva racial.

O encerramento abordou os direitos LGBTQIAPN+, analisando os desafios da comunidade e a atuação da Justiça Eleitoral na promoção de seus direitos.

Para a magistrada, a diversidade é uma riqueza a ser valorizada, e não um obstáculo. O evento reforça o compromisso institucional com os direitos humanos e está disponível na íntegra no canal da EJERS no YouTube.

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