Categoria: Efetivo

Biênio: 08.07.2025 a 07.07.2027

Classe: Desembargadores Federais

Currículo resumido

Desembargador Federal do TRF4 desde 2013, Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária, Membro do Conselho de Administração.

É pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa (2025), Doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca (2025) e Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (2012), Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS (2005),  Especialista em Filosofia e Economia Política (1994) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1992) pela PUCRS.

Nos últimos anos, publicou os livros Curso de Direito Tributário (16ª ed./2025),  Reforma Tributária (2025), Arbitragem Tributária (2025), Execução Fiscal Administrativa (2025), Impostos Federais, Estaduais e Municipais (13ª ed./ 2025), Tratado de Direito Penal Tributário (4ª ed/2025), Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência (19ª ed./2023),  ISS: CF e LC 116 Comentadas (2ª ed./2022), Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro (4ª ed./2019), Leis de Processo Tributário Comentadas (9ª ed./2018).