A Instrução Normativa TRE-RS P N. 62/2019 dispõe sobre as competências da Comissão de Diversidades e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com a seguinte composição:

• Composição
• Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional

E-mail para contato: diversidades@tre-rs.jus.br