Tabela grande

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS VIGENTES
EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99);

CONVÊNIO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CONVENIADO(A)

PROCESSO

DATA DA
PUBLIC.

DATA DA
ASSINAT.

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR/
SUBST./
FISCAL

01/1998

CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ZZEE DE CANOAS-RS

MUNICÍPIO DE CANOAS-RS

0001919-28.2019.6.
21.8000

-

1º-10-1998

1º-10-1998

31-12-2022

Art. 116

12.000,00
mensais

Giane de Souza Nascimento/ Janete Terezinha Oliveira/
Chefe do Cartório da ZE Coordenadora

04/2016

COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA 44ª ZE, EM SANTIAGO-RS

SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL

566/2016

15-7-2016

08-7-2016

08-7-2016

07-7-2026

Art. 116

Gratuito

05/2017

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO BRADESCO S.A.

0003090-20.2019.6.
21.8000

31-8-2017

23-8-2017

23-8-2017

22-8-2023

Art. 116

Gratuito

06/2017

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO DO BRASIL S.A.

0003082-43.2019.6.
21.8000

18-8-2017

09-8-2017

25-8-2017

24-8-2023

Art. 116

Gratuito

07/2017

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

480/2012

02-3-2018

15-02-2018

15-02-2018

14-02-2023

Art. 116

Gratuito

01/2018

FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E JURÍDICAS DE COLABORAÇÃO MÚTUA

ASTRERS

135/2018

01-02-2018

30-01-2018

30-01-2018

29-01-2023

Art. 116

Gratuito

02/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM

675/2018

16-5-2018

02-5-2018

02-5-2018

1º-5-2023

Art. 116

Gratuito

03/2018

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

0004054-13.2019.6.
21.8000

27-3-2018

21-3-2018

21-3-2018

20-3-2024

Art. 116

Gratuito

04/2018

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

0004053-28.2019.6.
21.8000

24-4-2018

20-4-2018

20-4-2018

19-4-2024

Art. 116

Gratuito

05/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – CAMPUS SANTA MARIA

674/2018

15-5-2018

25-4-2018

25-4-2018

24-4-2023

Art. 116

Gratuito

08/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC

147/2012

20-7-2018

11-7-2018

11-7-2018

10-7-2023

Art. 116

Gratuito

09/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA – CAMPUS ITAQUI

1417/2018

20-8-2018

02-8-2018

02-8-2018

1º-8-2023

Art. 116

Gratuito

10/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FAEL – SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A.

1694/2018

17-9-2018

11-9-2018

11-9-2018

10-9-2023

Art. 116

Gratuito

11/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI

1904/2018

25-10-2018

19-10-2018

19-10-2018

18-10-2023

Art. 116

Gratuito

12/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA – CAMPUS DOM PEDRITO

2211/2018

31-12-2018

13-12-2018

13-12-2018

12-12-2023

Art. 116

Gratuito

14/2018

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

89/2019

24-01-2019

14-12-2018

14-12-2018

13-12-2023

Art. 116

Gratuito

02/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

0004317-45.2019.6.
21.8000

30-5-2019

28-5-2019

28-5-2019

27-5-2024

Art. 116

Gratuito

03/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

0004623-23.2019.6.
21.8094

06-6-2019

03-6-2019

03-6-2019

02-6-2024

Art. 116

Gratuito




04/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE

0003785-71.2019.6.
21.8000

31-7-2019

23-7-2019

23-7-2019

22-7-2024

Art. 116

Gratuito

06/2019

DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB VALE DO VINHO

0003085-95.2019.6.
21.8000

21-11-2019

18-11-2019

18-11-2019

17-11-2022

Art. 116

Gratuito

02/2020

ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO CONVENENTE

BANCO DO BRASIL S.A.

0013611-
87.2020.6.
21.8000

28-12-2020

23-12-2020

20-01-2021

19-01-2026

Art. 116

Gratuito

Paulo Ricardo Pacheco Simundi/ Eduarda Casales Santos

01/2021

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE OFERTA, ESTÍMULO E PROMOÇÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS SERVIDORES, CÔNJUGES OU DEPENDENTES

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA / COLÉGIO SINODAL PROGRESSO

0000863-
27.2020.6.
21.8031

25-01-2021

21-01-2021

21-01-2021

20-01-2023

Art. 116

Gratuito

02/2021

DESCONTO DE MENSALIDADES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE

0004047-
21.2019.6.
21.8000

05-3-2021

04-3-2021

24-3-2021

23-3-2024

Art. 116

Gratuito

03/2021

PERMITIR ACESSO, VIA WEB, A MAGISTRADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO TRE-RS, AO SISTEMA ELETRÔNICO “PORTAL JUD” DA VIVO, POSSIBILITANDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DA BASE MÓVEL DE SEUS CLIENTES

TELEFONICA BRASIL S.A.

0002376-
60.2019.6.
21.8000

23-9-2021

21-9-2021

21-9-2021

20-9-2026

Art. 116

Gratuito

01/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 042ªZE

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS

0005437-
89.2022.6.
21.8042

10-5-2022

06-5-2022

06-5-2022

05-5-2027

Art. 116

Gratuito

02/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 125ªZE

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

0004222-
23.2022.6.
21.8125

07-4-2022

06-4-2022

06-4-2022

05-4-2027

Art. 116

Gratuito

03/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 132ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI – CÂMPUS FREDERICO WESTPHALEN

0004432-
53.2022.6.
21.8132

08-4-2022

07-4-2022

07-4-2022

06-4-2027

Art. 116

Gratuito

04/2022

PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE SALÁRIOS A SERVIDORES

ITAÚ UNIBANCO S.A.

0006657-
88.2021.6.
21.8000

20-7-2022

18-7-2022

18-7-2022

17-7-2025

Art. 116

Gratuito

05/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 141ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA

0005176-
21.2022.6.
21.8141

19-4-2022

18-4-2022

18-4-2022

17-4-2027

Art. 116

Gratuito

06/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 10ª ZE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – CAMPUS CACHOEIRA DO SUL

0004757-
51.2022.6.
21.8000

02-5-2022

29-4-2022

29-4-2022

28-4-2027

Art, 116

Gratuito

07/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 36ª ZE

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA SA

0004199-
42.2022.6.
21.8169

25-4-2022

20-4-2022

20-4-2022

19-4-2027

Art. 116

Gratuito

08/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 102ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE SANTO ÂNGELO

0005107-
09.2022.6.
21.8102

26-4-2022

25-4-2022

25-4-2022

24-4-2027

Art. 116

Gratuito

09/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 81ªZE

INSTITUTO ALPHA DE EDUCAÇÃO LTDA -ME

0005458-
45.2022.6.
21.8081

28-4-2022

27-4-2022

27-4-2022

26-4-2027

Art. 116

Gratuito

10/2022

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO TRE-RS PARA A AMP/RS PARA APRIMORAMENTO CULTURAL E JURÍDICO

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – AMP/RS

0004111-
31.2019.6.
21.8000

10-5-2022

09-5-2022

09-5-2022

08-5-2024

Art. 116

Gratuito

11/2022

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO TRE-RS PARA A AJURIS PARA APRIMORAMENTO CULTURAL E JURÍDICO

ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS

0004111-
31.2019.6.
21.8000

10-5-2022

09-5-2022

09-5-2022

08-5-2024

Art. 116

Gratuito

12/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 165ªZE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ

0005500-
36.2022.6.
21.8165

06-5-2022

05-5-2022

05-5-2022

04-5-2027

Art. 116

Gratuito

14/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 030ªZE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

0006335-
41.2022.6.
21.8030

16-5-2022

13-5-2022

13-5-2022

12-5-2027

Art. 116

Gratuito

16/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 044ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE ERECHIM

0006538-
58.2022.6.
21.8044

30-5-2022

26-5-2022

26-5-2022

25-5-2027

Art. 116

Gratuito

17/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª E 161ª ZZEE

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – FMP

0006792-
74.2022.6.
21.8159

31-5-2022

30-5-2022

30-5-2022

29-5-2027

Art. 116

Gratuito

18/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª E 161ª ZZEE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA´

DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS)

0007004-
95.2022.6.
21.8159

31-5-2022

30-5-2022

30-5-2022

29-5-2027

Art. 116

Gratuito

19/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 119ªZE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM

0004400-
87.2022.6.
21.8119

02-6-2022

1º-6-2022

1º-6-2022

31-5-2027

Art. 116

Gratuito

20/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 102ªZE

FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE

0006715-
42.2022.6.
21.8102

20-7-2022

19-7-2022

19-7-2022

18-7-2027

Art. 116

Gratuito

21/2022

DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E CIDADÃS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2022

PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0010455-
23.2022.6.
21.8000

17-8-
2022

16-8-
2022

16-8-
2022

30-10-
2022

Art. 116

Gratuito

22/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE

FACULDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO

0011751-
88.2022.6.
21.8062

30-8-2022

26-8-2022

26-8-2022

25-8-2027

Art. 116

Gratuito

23/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – TRE-RS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

0010719-
40.2022.6.
21.8102

24-8-2022

23-8-2022

23-8-2022

22-8-2027

Art. 116

Gratuito

24/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA.

0011822-
90.2022.6.
21.8062

08-9-2022

06-9-2022

06-9-2022

05-9-2027

Art. 116

Gratuito

25/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA.

0012164-
04.2022.6.
21.8062

30-8-2022

29-8-2022

29-8-2022

28-8-2027

Art. 116

Gratuito

TELEFONE DA SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307

E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

Terceira âncora

Italian Trulli

#PraTodosVerem:  Card com imagem colorida ao fundo em tons de azul claro, título no alto do card: fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil, Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190 - CNPJ: 05.885.797/0001-75 - Fone: +55 (51) 3294-9000. No centro está o nome do Tribunal. Há carros estacionados em frente ao prédio do Tribunal...