1. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e recursos que lhe são atribuídos por lei.

2. Resolução TRE/RS nº 233/2013.
Institui o Programa de Acessibilidade destinado ao cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

3. Resolução TRE/RS nº 244/2014.
Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

4. Resolução TRE-RS n. 246/2014.
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

5. Resolução TRE/RS nº 248/2014.
Dispõe sobre a Política de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

6. Resolução TRE/RS nº 249/2014.
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS.

7. Portaria P nº 143/2015.
Trata da estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.