O que é?

Empréstimo de urnas pelo TRE-RS para realização de eleições comunitárias.

Como obter?

Em Porto Alegre, os documentos devem ser endereçados à Presidência do TRE-RS (Rua Sete de Setembro, 730 - 10º andar - CEP 90010-190 - Porto Alegre/RS), ou entregues diretamente na Seção de Atendimento Processual, no mesmo endereço.

No interior do Estado, as entidades interessadas devem encaminhar o requerimento ao juiz da zona eleitoral à qual pertence o município em que ocorrerá a eleição.

Requisitos:

O pedido de empréstimo de urnas eletrônica deve observar o prazo mínimo de 60 dias de antecedência em relação à data da eleição comunitária. Em ano eleitoral, não serão emprestadas urnas eletrônicas para eventos cuja data estiver prevista para ocorrer dentro do período de 120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à realização de eleições oficiais.