Empréstimo de urnas (eleições comunitárias)
O que é?
Empréstimo de urnas pelo TRE-RS para realização de eleições comunitárias.
Como obter?
Em Porto Alegre, os documentos devem ser endereçados à Presidência do TRE-RS (rua Duque de Caxias, nº 350, bairro Centro, Porto Alegre/RS - CEP 90010-280), ou entregues diretamente na Seção de Atendimento Processual, no mesmo endereço.
No interior do Estado, as entidades interessadas devem encaminhar o requerimento ao juiz da zona eleitoral à qual pertence o município em que ocorrerá a eleição.
Requisitos:
O pedido de empréstimo de urnas eletrônica deve observar o prazo mínimo de 60 dias de antecedência em relação à data da eleição comunitária. Em ano eleitoral, não serão emprestadas urnas eletrônicas para eventos cuja data estiver prevista para ocorrer dentro do período de 120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à realização de eleições oficiais.