Carta de Serviços
- Atendimento online - JE Digital
- Atendimento telefônico: número 148 , de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
- Atendimento nos cartórios eleitorais: encontre aqui informações sobre o atendimento na sua cidade.
- Outros serviços prestados eletronicamente.
- Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil
Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico
CEP 90010-190 - Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3294-9000
Horário: das 12h às 19h.
- Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre - CAE/POA
Rua Siqueira Campos, 805
CEP 90010-000 - Porto Alegre/RS - Centro Histórico
Fone: (51) 3294-9000
Horário: das 10h às 17h.
- Edifício Duque de Caxias
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro Histórico
CEP 90010-280
Fone: (51) 3294-9000
Horário: das 12h às 19h.
Os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos, ressalvadas eventuais multas aplicadas em decorrência de infrações eleitorais. Neste espaço o cidadão encontra o rol das principais atividades desenvolvidas pelo TRE-RS.
- Acessibilidade à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida
Informações sobre acessibilidade nas seções eleitorais e exercício do voto a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Contatos com a Assessoria de Comunicação e notícias do TRE/RS.
Regras de atendimento prioritário.
A Biblioteca do TRE-RS mantém um acervo com ênfase no Direito Eleitoral. No entanto, buscando dar apoio às atividades dos magistrados e servidores do Tribunal, além do público em geral, possui obras de outras áreas do Direito, e temas correlatos.
As certidões podem ser obtidas na internet, nos cartórios eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor. Em caso de conformidade dos dados digitados com o cadastro da Justiça Eleitoral, as certidões aqui elencadas são expedidas imediatamente pela internet ou logo após o atendimento presencial.
- Consulta ao local de votação
Consulta online ao local de votação, podendo ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral.
- Empréstimo de urnas (eleições comunitárias)
Regras para solicitação de empréstimo de urnas.
- Escola Judiciária Eleitoral (EJERS)
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS tem o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral.
- Filiação e desfiliação partidária
Informações sobre procedimentos de filiação e desfiliação.
- Justificativa de ausências às urnas
Informações sobre justificativa para eleitores que se encontrarem impossibilitados de votar e/ou fora dos seus domicílios eleitorais (fora de seu Município), no dia das eleições.
- Mesários
Informações relativas à função, convocação e mesários voluntários.
Canais na internet, como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram, nos quais o TRE-RS divulga informações institucionais.
Canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas prestar informações, orientar e atender de maneira eficaz às demandas. É possível encaminhar, via internet, sugestões, reclamações, críticas, elogios, denúncias e dúvidas.
- Serviço de Informação ao Cidadão
Canal, via internet, para acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).
Informações sobre os serviços judiciais prestados aos eleitores, advogados e partidos políticos.
Acesse aqui os resultados das pesquisas de satisfação realizadas junto aos usuários da Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul é um órgão do Poder Judiciário da União e suas principais atividades desenvolvem-se nos planos:
Jurisdicional – conduzir o processo eleitoral, julgando e tratando matérias referentes à legislação eleitoral.
Administrativo – atender ao público e operacionalizar as eleições, tornando possível coletar e apurar a vontade política dos cidadãos.
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, fortalecendo a democracia.
Visão: Ser reconhecido pela credibilidade do processo eleitoral e excelência de seus serviços.
Valores: Acessibilidade – Agilidade – Credibilidade - Eficiência - Ética – Imparcialidade – Inovação – Respeito Humano – Segurança - Sustentabilidade – Transparência.
Compromissos do TRE-RS:
Realizar atendimento igualitário, cortês e ágil;
Facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral;
Garantir agilidade e confiança, cumprindo os prazos normativos previstos;
Aprimorar continuamente a qualidade, a segurança e a transparência dos serviços prestados;
Fortalecer o exercício da cidadania;
Buscar excelência nos serviços de atendimento;
Promover ações de responsabilidade socioambiental.