Na tarde desta sexta-feira (3/9/2021), no plenário do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS), ocorreu a sessão solene em homenagem à memória do jurista Paulo Brossard de Souza Pinto.

Desde 23/7/2021, Brossard nomeia a EJERS (Escola Judiciária Eleitoral do RS). O ato foi instituído pela Resolução TRE-RS n. 364/2021.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, presidente do Tribunal, tendo ocorrido por meio híbrido. No pronunciamento, destacou as qualidades de exemplar homem público do homenageado. Disse que a escolha de Brossard para nomear a EJERS, deu-se “acima de tudo por ser visceral defensor da democracia, porque tinha dentro de si o que ela representa”. “É muito mais do que nome, pois representa os valores que Brossard defendia”.

Após manifestou-se o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O ex-integrante do pleno do TRE-RS disse da honra e satisfação que é falar acerca do saudoso ministro Brossard, cuja “vida é extremamente rica, e é simplesmente impossível destacar aqui a sua longa e profícua existência”.

Em seguida houve o descerramento de placa alusiva à nova denominação da Escola no plenário da Instituição.

O tributo é o reconhecimento ao legado do ex-ministro. De destacada carreira jurídica e política, também foi notabilizado por defender a democracia e a existência da Justiça Eleitoral.

Em nome da família, manifestou-se a filha do homenageado, Magda Brossard Lolovitch. Falou que após decorridos seis anos do falecimento do pai, o reconhecimento das virtudes que compuseram a personalidade dele, “nos alegram, orgulham e comovem”. Destacou que além da impressionante carreira jurídica e política, durante a existência foi ferrenho defensor da democracia e da existência da Justiça Eleitoral para a consecução dos ideais democráticos. Atravessou “vida com princípios sólidos, balizas éticas, sem fazer concessões, com firmeza, clareza, fidalguia e elegância nas atitudes”.

Manifestou-se em seguida, a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Disse da honra em participar da homenagem a um “homem notável, de vida rica, que permanecerá indelevelmente registrada na memória da Escola e nas nossas lembranças”.

Após, falou José Sarney, ex-presidente da república, que destacou as qualidades de homem público de Brossard, o seu “o talento, a inteligência, a cultura e a integridade”.

Na sequência, falou José Néri da Silveira, ex-ministro do STF. Foi aluno e assistente na cadeira de direito civil do então professor Paulo Brossard. Quando presidente da Suprema Corte, disse “ter a honra de empossar Paulo Brossard”. Para Néri da Silveira, “Brossard tinha grande profundidade em seus pronunciamentos, compondo acervo importante na jurisprudência”.

No final, manifestou-se o desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, diretor da EJERS, e ex-presidente do TRE-RS, que agradeceu a todos que concederam homenagens a Brossard, “destacando ser impossível lograr homenagem a altura da envergadura do ex-ministro”.

Além de ex-presidentes do TRE-RS, também prestigiaram a solenidade o presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes e o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Ricardo Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Breves dados biográficos

Brossard atuou como advogado, magistrado, professor, deputado estadual, federal e senador. Após, foi ministro da justiça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no qual foi presidente. Também foi autor de artigos jornalísticos.

Dentre as diversas obras de autoria do ministro Paulo Brossard, destacam-se "O Impeachment", editada originariamente em 1965 e reeditada no ano de 1992, certamente a mais completa obra publicada no país sobre a temática; e a biografia que condensa o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos idealizadores da Justiça Eleitoral brasileira.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da EJERS no YouTube, onde a gravação está disponível.

Redação: Leandro Bertolo
Imagem: TRE-RS/Ascom
Supervisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira