Pleno do TRE-RS elege novo presidente

Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa presidirá a Justiça Eleitoral gaúcha até 2022

TRE-RS-DES-ARMINIO-SESSAO

Ocorreu hoje (27), em sessão do Pleno do TRE-RS, a eleição do novo presidente e do novo vice-presidente e corregedor do TRE-RS, para o biênio 2021/2022.

O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa ocupará a presidência do Tribunal e o desembargador Francisco José Moesch será o vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O resultado veio por aclamação e a cerimônia de posse ocorrerá no dia 28 de maio.

O futuro presidente da Justiça Eleitoral gaúcha é natural de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1975. Aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito, foi nomeado ao cargo em 1976. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992. Foi Presidente do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada no período de Nov./1996 a Nov./1997. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em setembro de 1997. Presidiu a 20ª Câmara Cível desde a sua instalação até janeiro de 2005. Tomou posse como 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1º de fevereiro de 2006. Em 1º de fevereiro de 2008, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para o Biênio 2008/2009. Desde fevereiro de 2010, integra e preside a 21ª Câmara Cível. Atuou como Coordenador de Controle Regional da Região Sul da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2014. Lecionou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no Curso de Especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, entre outros. Em 22 de maio de 2020, tomou posse como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador Francisco Moesch, que acumulará os cargos de vice-presidente e corregedor, é natural de Estrela - RS. Graduado em Direito pela PUC-RS. Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Graduado em Administração Pública pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS. Especialista em Direito Tributário pela UFRGS. Exerceu a Advocacia de 1972 a 1995, perante a Justiça Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Administrativos e Desportivos, e Tribunais Superiores. Foi Secretário-Geral da OAB/RS (1987-1990) e Conselheiro da OAB/RS (1985-1990). Foi Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-RS. Foi Juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998). Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista (1994-1995). Foi agraciado, pela OAB/RS, com a Comenda Oswaldo Vergara, pela PUC-RS, com a Medalha Irmão Afonso e, pelo Poder Judiciário, com a Ordem do Mérito Judiciário (Brasília – DF). É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado) e Professor em cursos da AJURIS, da OAB/RS, do IARGS e da FMP/RS. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde maio de 1998, onde foi vice-presidente (biênio 2014-2016), e atualmente preside a 22ª Câmara Cível e o Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça. Foi Presidente da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016. Foi Presidente do Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, período 2015/2016. Professor Homenageado do V Congresso de Direito Tributário organizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2016. Homenageado com Título de Honra ao Mérito, recebido pela Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS, em 25 de novembro de 2019. Agraciado com a Comenda Osvaldo Vergara, entregue pela OAB/RS. Agraciado com a Comenda Irmão Afonso, conferida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Agraciado com a Comenda “Professor Insigne” do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário no grau Comendador, entregue no Tribunal Superior do Trabalho – Brasília/DF. É membro do Conselho Editorial da Revista da Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. É membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. É Irmão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, desde 10 de setembro de 2018. É Conselheiro Jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Texto: Daniel Campos
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira

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