Contando com especialistas na área do Direito Eleitoral, o evento tratou de assuntos importantes sobre os últimos 15 dias de campanha eleitoral, visando expandir conhecimento a advogados e à sociedade em geral. Os debates abordaram assuntos relevantes às eleições deste ano como a segurança sanitária contra o Coronavírus e a desinformação, assim como o voto consciente, a segurança das urnas e as propagandas eleitorais.

O desembargador André Villarinho, presidente do TRE-RS, marcou presença no evento e ressaltou sua relevância na estimulação do debate e divulgação de informações sobre as eleições: "A importância deste evento é fundamental, pois estamos, como o próprio nome do evento diz, a 15 dias, praticamente, das eleições e, aqui, se discutirá temas muito caros para a Justiça Eleitoral e para a cidadania." E completou: “Tudo o que se falar a respeito de eleições no sentido de esclarecer e informar estará se fazendo pela democracia.”

O magistrado ainda falou sobre a segurança contra o Coronavírus no pleito: "O Tribunal Regional Eleitoral está se preparando com o primeiro propósito de garantir a segurança do eleitor, segurança do mesário, segurança de todos os atores que estarão presentes no dia das eleições", declarou. “Posso garantir que o TRE está preparado e já tem material para distribuição farta de EPIs e de procedimentos para, em cumprimento aos protocolos das autoridades sanitárias, garantir a segurança do eleitor”, completou.

Sobre o voto consciente, o desembargador Villarinho afirmou se tratar de um tema da democracia: "O eleitor tem que ter consciência que o candidato votado é o seu representante, é como se ele (eleitor) quem estivesse no parlamento ou no executivo". E finalizou dizendo: "mais uma vez, eu agradeço à OAB por estar justamente estimulando essa consciência que o eleitor deve ter sobre a importância do seu voto."

Além do presidente da instituição, participaram de painéis no seminário os desembargadores eleitorais Gustavo Diefenthäler e Miguel Ramos (Segurança do Processo Eletrônico de Votação), a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Ana Gabriela Veiga (Desinformação e Liberdade de Expressão), a chefe da Escola Judiciária Eleitoral, Débora Vicente (Voto Consciente e Cidadania), e a assessora técnica dos desembargadores eleitorais, Marília Piantá (Regras Sanitárias na Campanha Eleitoral).

O evento pode ser assistido, na íntegra, pelo canal da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS no YouTube.

Texto: Andressa Pufal
Imagem: Cleber Moreira
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira