Foi realizado nesta segunda-feira (29/6) o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Pela primeira vez, o evento aconteceu por meio de videoconferência, no contexto da pandemia de coronavírus. Na abertura, o presidente do Coptrel e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, destacou a importância do encontro. “O Coptrel favorece o aprimoramento dos Tribunais Eleitorais, seja no compartilhamento de inovações e de práticas, seja na realização das eleições, em um cenário desafiador que é o de pandemia.”

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi agraciado com a medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito, outorgada pelo Colégio por unanimidade. Instituída pela Resolução nº 01/2014, a honraria é concedida a personalidades que tenham relevantes serviços prestados ao país. O ministro Barroso, que também é presidente de honra do Coptrel, agradeceu a medalha lembrando que os protagonistas das eleições são os Tribunais Regionais: "Estaremos em contato permanente e vamos colaborar com todas as providências necessárias para realizar as eleições, essenciais à democracia do país”.

O ministro Barroso fez o pronunciamento "Democracia, Sistemas Políticos e Eleições Municipais", enfatizando o assunto mais urgente, que é o adiamento das Eleições Municipais de 2020, motivado após consulta com cientistas e médicos que vem realizando análise detalhada da Covid-19 no Brasil. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados é de que o pleito aconteça em 15 de novembro (1º turno) e 29 de dezembro (2º turno). "Os especialistas recomendam esse adiamento, ainda que por poucas semanas, acreditando que até o final de setembro a curva da epidemia estará descendente no Brasil”, explicou o presidente do TSE.

Mantida ou adiada a data estabelecida no calendário eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o TSE vai mobilizar uma campanha para arrecadação de equipamentos de segurança, como máscaras e álcool em gel, e que isso será repassado para cada Regional. O presidente de honra do Coptrel destacou ainda o fortalecimento de campanha contra notícias falsas, para que as eleições possam ocorrer de forma transparente, permitindo que a população tenha acesso a informações de qualidade. O ministro lembrou ainda que o combate à desinformação não seria solucionado apenas em ambiente jurídico, observando que o poder judiciário não censurará o debate político.

Presidente do TRE-RS apresenta propostas para as Eleições 2020

Após a fala do ministro Barroso, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, apresentou propostas de aperfeiçoamento às eleições municipais, mais especificamente para o dia da votação. O magistrado sugeriu as supressões da necessidade de assinatura no caderno de votação, bem como da entrega do comprovante de votação ao eleitor, que seria fornecido apenas ao cidadão que solicitar.

As medidas objetivam a celeridade e sustentabilidade do pleito municipal e trazem mecanismos que buscam preservar a saúde de eleitores e mesários, atuando em harmonia com a preocupação apresentada pelo Ministro Barroso quanto aos cuidados para evitar o contágio pelo Covid-19.


Reuniões na parte da manhã

Durante a manhã, previamente à abertura oficial do evento, ocorreram reuniões virtuais entre os diretores-gerais do TSE e TREs, e também entre as Assessorias de Comunicação das instituições.

Na ocasião foram discutidos assuntos como a Carteira Digital, para pagamento de benefício-alimentação dos mesários, distribuição de kits básicos de higienização para eleitores, como máscaras e álcool em gel, e projetos pertinentes a campanhas de comunicação integrada, visando às eleições de 2020.

Carta de Salvador

Ao final do encontro, foi assinada a Carta de Salvador, documento endereçado ao TSE e que solidifica as sugestões e propostas formuladas pelo Colégio referentes ao pleito de 2020.

O próximo Coptrel ficou agendado para 24 de agosto de 2021. A expectativa é que o evento possa acontecer presencialmente, na cidade de Belém, no Pará.

Texto: Daniel Campos, com informações do TRE-BA
Supervisão: Luciana Arenhart
Coordenação: Cleber Moreira