Nesta quinta-feira (3), comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, promover os direitos humanos e celebrar as conquistas das pessoas com deficiência nos mais variados aspectos da vida.

O dia simboliza uma reflexão sobre o lugar das pessoas com deficiência em nossa sociedade e o que é possível fazer em prol da acessibilidade e da inclusão de forma a assegurar os direitos de todos.

No decorrer das últimas décadas, os direitos relativos às pessoas com deficiência têm adquirido maior visibilidade. A ideia de que a pessoa que tivesse qualquer deficiência deveria ficar isolada, porque a sua presença causaria desconforto, felizmente, está desaparecendo. Progressivamente, os cidadãos com deficiência têm conquistado mais espaço no convívio com a sociedade.

A Lei Brasileira de Inclusão traz, em seu artigo 8, a afirmação de que é dever da família, do Estado e da sociedade garantir que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos como saúde, sexualidade, paternidade e maternidade, alimentação, habitação, educação, profissionalização, entre outros. Mais adiante, no artigo 76, garante “a pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de condições com as demais pessoas”.

O TRE-RS está atento às mudanças comportamentais que buscam um maior engajamento das pessoas com deficiência em todos os aspectos relativos à cidadania. O Regional gaúcho tem a acessibilidade como um dos seus valores institucionais.

O Comitê Valor Público: Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade tem como objetivo atuar, proativamente, em relação aos temas que envolvem as questões socioambientais e de acessibilidade no TRE-RS, organizando e propondo ações que contemplam os dois temas.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Calendarr
Coordenação: Cleber Moreira