Secretaria Judiciária oferece acórdãos do TRE-RS, em consonância com o TSE, para pesquisa online

O conjunto de julgados refere-se a processos das Eleições de 2016 e 2018

A Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), organizou um conjunto de julgados, proferidos, nos mesmos autos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos relativos às Eleições de 2016 e de 2018.

A aglutinação em um único arquivo de acórdãos do TRE-RS, com as respectivas decisões monocráticas ou acórdãos, exarados pelo TSE, permite a obtenção de uma visão ampla e sistêmica acerca da motivação e dos fundamentos dos colegiados nos julgamentos dos processos do último ciclo eleitoral. Também fornece elementos em relação às similitudes entre seus entendimentos e eventuais dissonâncias existentes na época das decisões.  

A pesquisa está disponível no site do TRE-RS, por meio da aba "Jurisprudência".

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira

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