O programa institucional “Visita TRE”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), ocorreu nesta terça-feira (24), às 15h30, no Plenário do Tribunal. Cerca de 60 alunos de Direito da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul assistiram à palestra sobre a Justiça Eleitoral.

Há mais de 13 anos como servidor da Instituição, o atual chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL), Angelo Soares Castilhos, foi quem conversou com os convidados. Dentre os assuntos tratados na palestra, Castilhos falou sobre o histórico da Justiça Eleitoral, a Constituição de 1937, segurança das urnas e peculiaridades da Instituição. Além disso, esclareceu a composição e respectivas competências e funções desse Tribunal especializado.

Por ser uma plateia de graduandos, o chefe da SEJUL entrou em assuntos jurídicos mais específicos: comentou, por exemplo, sobre o novo código de processo civil, o direito processual penal eleitoral e o registro de recursos.

Ao final da palestra, os estudantes foram convidados a acompanhar a sessão plenária de julgamento.

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Texto e Imagem: Carolina Pastl
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS