Reforma Política é tema de Audiência Pública

Representando o Tribunal, a presidente do Pleno e desembargador eleitoral estiveram presentes para discutir tema na sede da OAB/RS

Representando o Tribunal, a presidente do Pleno e desembargador eleitoral estiveram presentes pa...

A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, o desembargador eleitoral Gerson Fischmann e servidores do Tribunal participaram da Audiência Pública sobre Reforma Política nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul – OAB/RS, em Porto Alegre. Foram abordados os temas: voto distrital, voto impresso e a votação em urna eletrônica, cota de gênero nas eleições e candidaturas avulsas.

O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS, desembargador eleitoral Gerson Fischmann, falou sobre a participação das mulheres na política. De acordo com Fischmann, a sociedade só será justa se todos os segmentos estiverem representados: “O Brasil ocupa a posição 133 de 193 quanto à cota de gênero e participação feminina. Na América Latina, somos o terceiro pior colocado. Até 2015, as mulheres nunca ocuparam mais de 10 cadeiras na câmara dos deputados”, indicou.

Ao final do evento, a presidente do TRE-RS também se manifestou em relação à participação das mulheres: “Eu acredito que haverá cada vez mais o envolvimento feminino na política. Além disso, reitero a importância de termos evento como esse para avançarmos no debate com a sociedade”, elogiou.

A Audiência Pública sobre Reforma Política foi organizada pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia. Esta comissão tem como objetivo realizar, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam a alterar regras eleitorais para a disputa de 2020.

Estiveram presentes no evento o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; o secretário-geral da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, Marcos Pippi Fraga; o presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo; presidentes, conselheiros e membros de comissões da OAB/RS; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), Vânia Mattos; representantes de entidades e sociedade civil.

Compareceram, também, à atividade o secretário de Tecnologia e Informação, Daniel Wobeto, o Assessor Técnico dos Desembargadores Eleitorais, Daniel Borges de Abreu, as servidoras da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, Letícia Garcia de Farias e Daniela Wochnicki, e a servidora da Assessoria da Presidência do TRE-RS, Karen Fróes.

A iniciativa contou com a organização da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.

Texto: Carolina Pastl
Imagem: Leonardo Kaller (Assessoria de Comunicação OAB/RS)
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS

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