Dúvidas Frequentes

ALISTAMENTO

- Como obter meu título de eleitor pela primeira vez?

- Quem deve se alistar como eleitor?

- Não possuo nenhum comprovante de residência em meu nome. O que fazer?

- Para quem o alistamento eleitoral e o voto são facultativos?

- Até quando pode ser solicitado o título?

- O título fica pronto na hora?

- O título pode ser solicitado por terceiros, pelos correios ou pela internet?

- É possível imprimir o meu título pela internet ou recebê-lo em casa?

- Tenho 15 anos de idade, mas completarei 16 até a data do pleito, posso requerer o alistamento eleitoral?

- Existe tempo mínimo de residência para alistar-se eleitor?

- Mudei o meu nome ou outro dado pessoal. Como faço para atualizar?

- É possível incluir meu nome social no título de eleitor?

 

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DOS DADOS

- Mudei o meu nome ou outro dado pessoal. Como faço para atualizar?

- Quero alterar o local onde voto, no mesmo município. Como faço?

 

TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO

- Como faço para transferir meu título eleitoral para outro município?

- Quais os requisitos legais para realizar a transferência?

- O que devo fazer para mudar meu local de votação dentro da mesma cidade?

- A transferência implica na emissão de um novo título?

 

SEGUNDA VIA

- Como proceder para tirar a segunda via do meu título eleitoral?

 

ELEITOR NO EXTERIOR

- Estou residindo no Exterior. Como posso obter/transferir meu título?

 

NOME SOCIAL

- É possível incluir meu nome social no título de eleitor?

- Será exigida comprovação militar se eu me autodeclarar um homem trans ou mulher trans?

 

REGULARIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO

- Por que meu título está em situação cancelado?

- Como procedo para regularizar meu título que está cancelado?

- Por que meu título está em situação suspenso?

- Estou no exterior, como regularizo meu título eleitoral que está cancelado?

- O que acontece se meu Título for cancelado?

 

SITUAÇÃO ELEITORAL E LOCAL DE VOTAÇÃO

- Como consulto minha situação eleitoral?

- Como posso saber qual o meu local de votação e o respectivo endereço?

 

TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE ELEITORES PARA VOTAR NAS ELEIÇÕES 2020

- Quem pode solicitar a transferência temporária de seção eleitoral para votar nas Eleições 2020 e como deve proceder?


RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

- Como consulto quais Municípios gaúchos onde ocorreram recadastramento biométrico e sua data de encerramento?

- Verifiquei que no meu Município está ocorrendo recadastramento biométrico, o que fazer?

- Há alguma previsão de quando ocorrerá o recadastramento biométrico no meu Município?

 

CERTIDÕES ELEITORAIS E COMPROVANTES DE VOTAÇÃO

- Quais os tipos de certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral?

- Como posso obter uma Certidão de Quitação Eleitoral?

- A Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser requerida por terceiros?

- Como faço para obter o comprovante de votação?

- Ao tentar emitir uma certidão pela internet o sistema retorna a mensagem de que "Os dados informados (nome, data de nascimento e/ou filiação) não conferem com aqueles constantes no Cadastro Eleitoral". O que fazer?

- Como obter a certidão de antecedentes criminais eleitorais para efeitos civis?

- O que fazer se a pessoa sofre de alguma limitação física ou mental que a impossibilite de votar ou torne extremamente oneroso o exercício do voto?

- No caso de eleitor facultativo é possível a obtenção de certidão de que não é obrigado a se alistar ou votar?

 

JUSTIFICATIVA ELEITORAL

- Quem deve justificar o não-comparecimento para votar?

- Os eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos precisam justificar?

- Quantas vezes o eleitor pode se justificar?

- Como faço para justificar minha ausência às urnas no dia das eleições?

- Não justifiquei no dia das eleições. Qual o prazo para justificar?

- Estou temporariamente no exterior. Como faço para justificar minha ausência às urnas?

- Estou residindo no exterior e ainda não transferi meu título, como faço para justificar?

- O que ocorre se não votar, não justificar e nem pagar a multa?

 

CARTÓRIOS ELEITORAIS E LOCAIS DE VOTAÇÃO

- Como posso saber qual o meu local de votação e o respectivo endereço?

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

- Há um prazo para o eleitor informar a Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

- Como o eleitor pode informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

- Quais necessidades especiais devem ser informadas à Justiça Eleitoral?

- Por que o eleitor deve informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

- Se o eleitor não puder votar em razão de sua deficiência, será gerada multa?

- Como fazer para não precisar votar devido à deficiência?

- O que é a Transferência Temporária de Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida?

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

- Como saber se estou filiado a um partido político?

- Como faço para me filiar a um partido político?

- Quais os procedimentos para a desfiliação partidária?

- Como fazer para mudar de partido político?

- Posso estar filiado a dois partidos políticos?

 

MESÁRIO

- Recebi um e-mail do TRE. É vírus?

- Gostaria de trabalhar nas eleições como mesário. Como devo proceder?

- Fui convocado para ser Mesário. E agora?

- Vou ser remunerado pelo trabalho como Mesário?

- A nomeação é para um turno ou dois?

- Vou poder faltar ao trabalho no dia seguinte ao das eleições para poder descansar?

- Se eu for Mesário, tenho de trabalhar na apuração dos votos também?

- Fui convocado para Mesário. Posso fazer propaganda do meu candidato usando camiseta, botton , adesivos etc?

- Quantas vezes trabalharei como mesário?

 

AINDA COM DÚVIDAS?

Acesse o " Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ".