Empresa deve pagar multa mesmo em recuperação judicial, decide TSE
Usando como base entendimento do STJ, plenário decidiu que a empresa Saga Capital S/A deve pagar a multa por doação acima do limite legal nas eleições de 2014.
Fundo Partidário 2023: aumenta para 14 o número de entes políticos aptos a receber recursos
Partido Solidariedade, que incorporou o Pros, também passa a ter direito ao Fundo
TRE-PB promove Seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Evento da Escola Judiciária Eleitoral contou com a participação da ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
Clica e Confirma explica o que é e como funciona a Zona Eleitoral do Exterior
O Clica e Confirma desta semana vai explicar o que é e como funciona a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), responsável por receber os votos dos brasileiros que moram fora do país. As convidadas do Bate-Papo no Clica são a jornalista pernambucana Renatta Gorga, que se mudou para Portugal recentemente, e a chefe de cartório da Zona ZZ, Juliana Bandeira. E o programa tem novidade. O jornalista Fábio Ruas agora terá a companhia de Jane Costa na apresentação do Clica e Confirma. No quadro “A Justiça Eleitoral Mora ao Lado”, a história da mesária Denise Figueiredo, de Brasília (DF). Ela conta que trabalha nas eleições desde quando fez 18 anos de idade e que já atuou até como escrutinadora quando a votação ainda era em cédulas. E também tem quadro novo no Clica e Confirma: “Eu Quero Saber”. Iuri Camargo Kisovec, chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, responde ao estudante Tiago Sampaio, de Brasília, se é preciso ir ao cartório eleitoral para tirar a segunda via do título eleitoral. É possível ouvir e baixar o programa na seção Rádio do site tse.jus.br ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts. A Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE produz o Clica e Confirma, também veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.
Direto do Plenário - Ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade
Decisão reforça que esses profissionais não seguem as mesmas regras de servidor público e não precisam se desvincular do cargo para concorrer em eleições.
TSE anula votos de vereadores por fraude à cota de gênero em três municípios nas Eleições de 2020
Casos envolvem candidaturas nas cidades de Porto de Moz, no Pará; Nazarezinho, na Paraíba; e em Canindé de São Francisco, Sergipe.
Todo treinamento para mesária e mesário é preparado muito antes das eleições
Para que a eleição dê certo, existe toda uma estrutura que é preparada muito antes do dia do pleito. Uma delas é a capacitação de mesárias e mesários.
Direto do Plenário - Mantida condenação de suplente de deputado federal pelo Amapá por compra de votos em 2018
A decisão de hoje do Plenário do TSE confirma a cassação do diploma de Patricia Lima Ferraz, com a aplicação de multa de R$ 5 mil.
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